Permitir o acesso aos benefícios previdenciários a milhares de brasileiros tem levado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a empreender uma série de ações. No que tange à área de Recursos Humanos, uma delas será a contratação de novos servidores, em virtude da expansão da rede de atendimento – a meta é atingir 1.670 municípios, com mais de 20 mil habitantes – , e também por causa do defícit de mais de 10 mil servidores e do grande número de aposentadorias previstas – 7 mil atualmente. Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que o INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento (MPOG) um pedido para preencher 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista). “Para o concurso da área administrativa, pedimos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 mil vagas para técnico e 2 mil para analista. Esse efetivo vai contemplar as novas agências e, também, suprir as vacâncias que estão surgindo no INSS, com as aposentadorias de nossos servidores.” A expectativa, segundo a Assessoria de Impresa do Ministério da Previdência, é de que todas as vagas solicitadas sejam preenchidas até 2014, sendo as primeiras 2 mil por meio do concurso em pauta para os cargos de técnico e analista do seguro social, que está programado para ocorrer ainda este ano. “Queremos fazer o concurso o mais rápido possível”, disse o ministro da Previdência. O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau). Os vencimentos iniciais são de R$2.980, já incluso o auxílio-alimentação (R$304). No entanto, como o INSS possui uma gratificação de desempenho, a remuneração pode chegar a R$3.280. Os profissionais atuam diretamente no atendimento aos segurados. Já para analista do seguro social, a exigência é o nível superior, em diversas áreas. A remuneração é de R$4.917, contando com o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação de desempenho, os ganhos poderão ser elevados a R$5.580. Os profissionais, nesse caso, trabalham na análise e concessão de benefícios. A solicitação do INSS, feita ao Planejamento para prover as vagas, encontra-se no gabinete da ministra do órgão, Miriam Belchior. O pedido está nesse setor desde o dia 25 de outubro, quando o titular da pasta ainda era o ministro Paulo Bernardo Silva – atualmente à frente do Ministério das Comunicações. INSS: pedido de 10 mil vagas. 2º e 3º graus Quem deseja servir à Previdência Social terá uma grande oportunidade de ingressar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como técnico ou analista do seguro social. Nos próximos anos, a autarquia deverá contratar 10 mil servidores, sendo os 2 mil primeiros já por meio do concurso em pauta. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, contratá-los é estratégico, em virtude das 720 agências a serem criadas e da necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Para este ano está programada a inauguração de mais 300 agências. “Para o concurso da área administrativa, pedimos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 mil vagas para técnico e 2 mil para analista. Esse efetivo vai contemplar as novas agências e, também, suprir as vacâncias que estão surgindo no INSS com as aposentadorias de nossos servidores”, frisou. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Garibaldi reafirmou o desejo de realizar a seleção o quanto antes. “Queremos fazer o concurso o mais rápido possível. Até porque as novas agências irão precisar de servidores, e ainda há um número significativo do nosso efetivo que já está em condições de se aposentar.” Garibaldi exortou os futuros candidatos a se dedicarem aos estudos. “Para aqueles que querem entrar na Previdência Social, aconselho não deixarem de envidar esforços para entrar em nossa instituição e recomendo que se preparem, posto que o processo seletivo será rigoroso, para que mantenhamos a excelência no atendimento e no reconhecimento do direito dos brasileiros.” FOLHA DIRIGIDA – A Previdência Social completou 88 anos. Quais são os principais desafios? Que horizonte o senhor vislumbra? Garibaldi Alves Filho – Vamos continuar trabalhando para que a Previdência Social cumpra seu papel de seguradora do trabalhador brasileiro. Temos a vantagem de assumir o ministério depois de gestões muito bem sucedidas, como as de José Pimentel e Carlos Eduardo Gabas. Vamos, então, dar continuidade à modernização de nossa previdência, ampliando os mecanismos de controle para que os benefícios cheguem às pessoas que têm direito de fato, e ainda investir na cobrança dos devedores, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O que o senhor já conversou com a presidente Dilma Rousseff? Temos muitos desafios pela frente. Nenhum, entretanto, é maior do que o de permitir que o maior número possível de brasileiros entre para o sistema previdenciário. Não podemos deixar que uma parcela significativa da população economicamente ativa continue marginalizada, sem a proteção da nossa previdência. Eu estou falando dos trabalhadores que vivem na informalidade. São cidadãos que produzem, geram riqueza, mas contraditoriamente estão sem a proteção social da previdência. Queremos estimulá-los à formalização. Que análise o senhor faz da importância do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX)? Quando nós falamos em excelência no atendimento, falamos em levar a Previdência Social mais perto da população e agilizar ainda mais ainda os serviços que prestamos à população. É isso que estamos fazendo com a construção de 720 novas agências em todo o Brasil. Elas estão sendo instaladas em cidades com mais de 20 mil habitantes e levarão a esses municípios todos os serviços e benefícios da Previdência Social. Com as novas agências, muitos segurados não vão precisar mais se deslocar centenas e, às vezes milhares de quilômetros, como ocorria no Amazonas, para ter seu direito previdenciário reconhecido. Já foram inauguradas 61 agências. A previsão é que mais de 300 estejam prontas até o final do ano. Qual a importância do concurso para o INSS, cujo pedido tramita no Ministério do Planejamento? Foram solicitadas 2 mil vagas para técnico e analista? Para o concurso da área administrativa, pedimos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 mil vagas para técnico e 2 mil para analista. Esse efetivo vai contemplar as novas agências e, também, suprir as vacâncias que estão surgindo no INSS com as aposentadorias de nossos servidores. Também queremos contratar mais médicos peritos em todo o Brasil. O número de vagas, bem como a realização do concurso, dependerá, depois de autorizado pelo Planejamento, de dotação orçamentária. Como estão as negociações com o Planejamento? O senhor já conversou com a ministra Miriam Belchior? Não conversei com a ministra Miriam Belchior sobre o assunto ainda. Como disse antes, o quantitativo depende da análise do Planejamento. Em média, cada agência trabalha com quantos servidores? O número de vagas de uma agência da Previdência Social depende muito do perfil do posto e do atendimento que ela faz. As novas agências seguem o padrão de acessibilidade e segurança, para dar mais conforto à população e aos nossos servidores, e todas têm sempre servidores administrativos, assistentes sociais, médicos peritos e gestores. Quando estava à frente da Previdência Social, o ministro Carlos Gabas trabalhava com a perspectiva de lançar o edital do concurso até o fim do ano passado. Mesmo o governo ainda estando na fase de transição, o senhor esperar poder divulgar o edital ainda neste semestre? Queremos fazer o concurso o mais rápido possível. Até por que as novas agências irão precisar de servidores e ainda há um número significativo do nosso efetivo que já está em condições de se aposentar. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), o INSS tem déficit de mais de 10 mil servidores e, de acordo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, mais de 12 mil profissionais poderão se aposentar nos próximos anos. Como resolver essa questão? Atualmente, o INSS tem 33 mil servidores em todo o país. Há estudos preliminares que indicam que 60% deles preenchem requisitos para se aposentarem até 2013. Isso não quer dizer que todos vão se aposentar até lá. Identificado o risco pelos nossos gestores, estamos trabalhando para resolver a questão em duas frentes: a realização de concursos e o incentivo para que os servidores que desejarem continuem trabalhando, pois todos eles são muito qualificados e ainda têm muito a contribuir com a Previdência Social e as novas gerações. Nos últimos anos, o INSS e a Previdência Social conseguiram pôr fim às intermináveis filas nas agências. O senhor não teme que o déficit de pessoal possa colocar tudo a perder? Não tememos, pois o governo da presidenta Dilma Rousseff, como ela bem frisou desde o início de sua gestão, será um governo de um Estado forte e presente na vida dos brasileiros. E um Estado assim não retroage, apenas avança. De modo que eu acho que não iremos sofrer esse problema. Muito pelo contrário, vamos continuar tendo uma Previdência Social eficiente e com servidores que têm orgulho de bem atender e reconhecer o direito de seus compatriotas. Corre na Justiça um processo contra a redução, para um ano, prorrogável por igual período, do prazo de validade do concurso do INSS realizado em 2008. Caso a Justiça determine que a validade, contando a partir de 2008, volte a ser a de dois anos, prorrogável pelo mesmo tempo, qual será a posição do INSS? Será prorrogado o prazo até 2012 ou não? Fui governador do Rio Grande do Norte, senador, prefeito de Natal e deputado estadual e, na vida política, sempre disse que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Quando sentimos que esse direito não foi atingido e há espaço para novas contestações, recorremos e esperamos a palavra da instância final. Creio que a sua pergunta se refere à decisão em primeira instância da Justiça Federal em Sergipe. A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS já foi notificada e vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão. Vamos esperar a resposta da Justiça. Isso de alguma forma pode afetar a realização do novo concurso? Não. Esse imbróglio não vai afetar a realização de um novo concurso. São realidades distintas. Segundo o Planejamento, o INSS não pode convocar mais aprovados do concurso de 2008, já que além de ter empossado 2 mil habilitados referentes às vagas inicialmente oferecidas, já fez uso do provimento adicional de até 50%, conforme o Artigo 3º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Artigo 11º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Como o senhor enxerga essa questão? A validade do concurso de 2008 está sub judice. Vamos aguardar o pronunciamento da Justiça. Nossa posição é que deve ser feito um novo concurso, pois a realidade do órgão mudou muito em relação àquela de quando este que perdeu validade foi feito. E temos que prover servidores às novas agências. Que mensagem o senhor pode deixar de incentivo para quem deseja ser servidor do INSS? Os interessados podem manter os estudos em dia, porque a realização do concurso é inevitável? No pouco tempo que estou à frente da Previdência Social, já pude perceber o quanto é importante o trabalho dos nossos servidores para o reconhecimento do direito da população e a garantia do bem estar, seja para nossos aposentados, seja para o trabalhador que precisou de um auxílio-doença ou de uma brasileira que pediu seu salário-maternidade. Esse trabalho exige servidores muito qualificados, conhecedores da legislação e preparados para saber ouvir e atender as demandas dos nossos segurados. Para aqueles que querem entrar na Previdência Social, aconselho não deixarem de envidar esforços para entrar em nossa instituição e recomendo que se preparem, posto que o processo seletivo será rigoroso, para que mantenhamos a excelência no atendimento e no reconhecimento do direito dos brasileiros. Comente esta postagem
