O Globo aborda dificuldades financeiras herdadas por RC
O jornal O Globo abordou a delicada situação financeira que enfrenta o novo Governo da Paraíba. De acordo com o jornal carioca, o rombo chega a R$ 1,2 bilhões e assessores do governador Ricardo Coutinho não descartam pedir auxílio a presidente Dilma Rousseff (PT).
– Se for preciso, podemos fazer isso. O governo da Paraíba é alinhado à Dilma – afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.
A situação da Paraíba só é melhor do que a do Rio Grande do Norte, onde a nova governadora do DEM, Rosalba Ciarline, recebeu o Estado de um aliado do Coutinho, o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) que deixou o caixa do Governo com R$ 611 mil.
Confira a matéria na íntegra:
Governadores iniciam mandato de pires na mão
Cinco estados e DF estão com problemas de caixa; Rio Grande do Norte e Paraíba já falam em recorrer a Dilma
Marcelle Ribeiro e Sérgio Roxo
SÃO PAULO e CURITIBA. Seis dos 14 novos governadores do país dizem ter encontrado, ao tomarem posse no dia 1º, os caixas de seus estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano.
Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em pedir socorro à presidente Dilma Rousseff. A Paraíba também admite bater à porta do governo federal. Além dos dois, relatam estar com dificuldades para pagar contas os novos governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará. Será mais um problema para Dilma resolver, num momento de corte de gastos.
O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Rodrigues Júnior, diz que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) deixou apenas R$611 mil no caixa.
– A nossa situação é muito crítica. Para o dia 4, havia compromissos de repasse de parcela constitucional dos municípios, referente ao ICMS da semana anterior, de R$24,1 milhões. Também tínhamos que pagar R$14,5 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). E tinha ainda a parcela da dívida com a União de R$10 milhões, a serem pagos no dia 3.
Nada foi quitado. Rodrigues Júnior diz que o governo anterior desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar dinheiro para cobrir despesas. O pagamento de fornecedores foi suspenso por 30 dias. O caminho para sanar o problema passa por Brasília:
– Vamos levar essa situação ao governo federal, para tentar encontrar uma saída.
O plano é pedir que a União continue contribuindo unilateralmente com convênios que exigem contrapartida do estado. A nova gestão também quer uma “posição mais clara” sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande do Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais:
– O governo federal tem repassado nos últimos dois anos, pelo FPE, menos do que estava no orçamento.
Na vizinha Paraíba, a equipe do novo governador, Ricardo Coutinho (PSB), afirma ter recebido o estado com R$3 milhões em caixa e também não descarta recorrer à ajuda federal.
– Se for preciso, podemos fazer isso. O governo da Paraíba é alinhado à Dilma – afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.
O orçamento do estado para 2011 é de R$7 bilhões, e o rombo nos cofres públicos da Paraíba, de R$1,2 bilhão. O valor corresponde a dívidas de curto prazo, referentes a locação de veículos e serviços de água, luz e telefone. A gestão anterior de José Maranhão (PMDB) admite que não cumpriu a LRF.
– Isso aconteceu devido à queda brutal das receitas que temos com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – disse Marcos Ubiratan, ex-secretário de Finanças.
O Pará também tem uma situação complicada. O governador Simão Jatene (PSDB) diz ter encontrado apenas R$81 milhões em caixa. A gestão anterior teria cancelado R$400 milhões de empenhos de serviços realizados no dia 30. Haveria ainda R$265 milhões de restos a pagar. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) diz que, além do dinheiro do caixa, o estado teria mais R$70 milhões a receber do FPE e R$68 milhões do Fundeb relativos a dezembro. Acusa ainda o próprio Jatene, seu antecessor, de ter deixado o estado com apenas R$181 mil, em 2007.
No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) diz que encontrou apenas R$1,8 milhão em caixa ao assumir, quando teria que honrar despesas de R$164 milhões com fornecedores em janeiro. Os restos a pagar somam R$284 milhões. O pagamento a fornecedores está suspenso, e o governo pensa, inclusive, em demitir professores.
Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) diz ter tomado posse com R$25 milhões em caixa.
– Só de restos a pagar, recebemos uma despesa de R$641 milhões – disse o secretário da Fazenda, Simão Cirineu.
No Distrito Federal, com orçamento de R$18 bilhões, o governador Agnelo Queiroz (PT) demitiu todos os cerca de 18.500 funcionários comissionados e vai recontratar cerca de 9.000, na tentativa de economizar R$40 milhões ao ano. O caixa tinha cerca de R$100 milhões no dia 1º, e os restos a pagar somam R$600 milhões.
Mesmo onde o novo governador encontrou dinheiro para pagar as primeiras contas, existe o plano de procurar o governo federal para melhorar o caixa. É o caso do Paraná, de Beto Richa (PSDB), que planeja renegociar a dívida de R$16,7 bilhões com a União. O estado decretou uma moratória de três meses, para rever todas as despesas pendentes.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou corte de R$1,5 bilhão no orçamento e também a revisão de contratos com empresas terceirizadas fechados durante a gestão José Serra.
Blog de Victor Paiva
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