O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar ODINEA NASCIMENTO REIS, matrícula nº 169.750-
1, do cargo em comissão de Secretário da EEEFM LUIZ GONZAGA BURITY, no Município de
Ingá, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Gove rnamental nº 4.994 João Pessoa, 03 de novembro de 2011
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear ELISABETE ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEFM LUIZ GONZAGA BURITY,
no Município de Ingá, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Gove rnamental nº 4.995 João Pessoa, 03 de novembro
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