r: pedromarinho
O ministro Joaquim Barbosa manteve a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e indeferiu o pedido de liminar formulado em ação cautelar movida pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que pretendia ser empossado senador antes do julgamento do recurso extraordinário que também tramita no Supremo.
Em 4 de fevereiro de 2011. “(…) O Ministro Presidente, em 27.01.2011, indeferiu a medida liminar. Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (…) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se.”, decidiu o ministro.
O presidente Cezar Peluso rejeitou a liminar de Cássio sob a alegação de que não vislumbrava risco de dano irreversível se a medida fosse deferida após o retorno das férias dos ministros.
“É que está em jogo o mandato de senador da República, de oito anos, período razoavelmente longo para que, eventualmente deferida liminar pelo relator, o requerente avie ações e medidas parlamentares que esteja impedido de adotar nos primeiros dias do mandato”, afirmou em seu despacho.
Joaquim Barbosa foi escolhido para relatar o processo de Cássio na última quinta-feira (03) após o antigo relator Celso de Mello alegar questões de “foro íntimo” para não relatar o processo.
Pelo twitter, Cássio comentou a decisão do ministro. “O Ministro Joaquim Barbosa negou a liminar na Ação Cautelar. Agora é aguardarmos o julgamento do Recurso Extraordinario”, postou
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