Mais de um 1 milhão de reais foram desviados de um programa que deveria levar internet de graças a João Pessoa. Pelo menos é o que aponta investigação da Polícia Federal. O novo escândalo de repercussão nacional foi denunciado no Jornal Nacional da Rede Globo.
A Polícia Federal indiciou vinte e três pessoas por supostas irregularidades no Projeto Jampa Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. O vice-governador Rômulo Gouveia e outras 21 pessoas também foram indiciadas. A PF também solicitou investigação do Ministério Público Federal para apurar participação no esquema do governador RC, de dois deputados federais e do Ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro que na época era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa quando o programa foi implantado.
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital foi orçado em quase R$ 40 milhões e financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O relatório da Polícia Federal tem 148 páginas revelam detalhes de como funcionava o esquema. As provas indicam que 23 pessoas participavam do esquema. Todos os suspeitos foram indiciados. Segundo a PF, o Projeto Jampa Digital foi criado para desviar dinheiro público. Desde o inicio, já se sabia qual empresa ganharia a licitação, de quanto seria o superfaturamento e para onde os recursos seriam desviados.
A investigação descobriu que 1 milhão e 100 mil foram repassados pela Ideia a empresas Fantasmas em São Paulo. O dinheiro teria sido usado para pagar despesas de campanha do atual governador Ricardo Coutinho e do seu vice Rômulo Gouveia. A PF identificou também o envolvimento de José Eugênio Neto nas transações financeiras com as empresas fantasmas. Segundo a Polícia, José Eugênio era diretor das empresas do publicitário Duda Mendonça.
Em 2012, o Fantástico mostrou que dois anos depois de anunciado, o programa, criado para levar internet de graça à população de João Pessoa, ainda não funcionava na capital paraibana. O Jampa, orçado em R$ 39 milhões, seria custeado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A vencedora da licitação para implantação do projeto foi a empresa Ideia Digital, que tem sede em Salvador. Segundo a Polícia Federal, a empresa superfaturou o projeto em R$ 1,6 milhão. A investigação descobriu ainda que R$ 1,1 milhão foram repassados pela Ideia a empresas fantasmas em São Paulo. Na época o governador do Estado negou haver irregularidades no projeto Jampa Digital, e disse que se tivesse sido identificado qualquer problema na época em que era prefeito da capital teria sido apurado.
Jampa – O projeto Jampa Digital tinha o objetivo de oferecer internet gratuita por vários pontos da capital paraibana e consumiu milhões de reais, o projeto foi anunciado em 2010, pelo então prefeito de João Pessoa e atualmente governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e pelo atual ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), que na época era secretário de ciência e tecnologia de João Pessoa, no entanto, apresentou diversas falhas e não funcionava.
Assessoria do Governo do Estado publica nota desconhecendo denúncias
Em nota a assessoria de comunicação do governo do Estado disse desconhece que o inquérito tenha citado o governador Ricardo Coutinho. Segundo a assessoria, as empresas citadas não foram doadas da campanha de RC em 2010. A Secom informa ainda até a noite de ontem Ricardo Coutinho ainda não havia sido notificado para prestar esclarecimento por nenhum dos órgãos oficiais de controle ou investigação envolvidos, ou seja, CGU, PF e TCU.
Segundo o Governo do Estado, assim que for notificado, e tendo conhecido do teor do processo o governador prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ricardo Coutinho era o prefeito de João Pessoa na época da instalação do projeto na cidade. A nota emitida na noite desta sexta-feira (19) diz ainda que “causa estranheza esse questionamento por parte da imprensa, pois até onde se sabe o nome do governador não está relacionado à investigação. Além disso, o inquérito policial que até onde se sabe, não envolve o governador, encontra-se sob segredo de justiça.”
Quanto ao fato específico do financiamento de campanha, o comunicado afirma que as empresas investigadas não foram doadoras de campanha e que as contas relativas ao processo eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O inquérito da PF, no entanto, aponta que dinheiro foi desviado do projeto para financiar a campanha de Coutinho ao governo do Estado e de Rômulo Gouveia (PSD) a vice-governador.
Quanto à citação do então deputado Rômulo Gouveia, a Secretária de Comunicação estadual informa que o hoje vice-governador já prestou os devidos esclarecimentos em torno dos fatos e comprovou a total lisura de sua atuação enquanto parlamentar federal que alocou recursos para a cidade de João Pessoa. Diz também que ele não se envolveu no procedimento licitatório ou de execução contratual, nem obteve qualquer favorecimento deste ou de qualquer outra emenda durante o seu mandato.
A secretária estadual de Comunicação do Estado, Estela Bezerra, condenou a matéria e descartou o envolvimento do governador. Segundo a secretaria, Ricardo sequer foi ouvido nas investigações. Ela também disse que em nenhum momento o Jornal Nacional se propôs a ouvir as versões de Ricardo e Rômulo. “Matéria sobre investigação do Jampa Digital afirma que Ricardo e Rômulo não se pronunciaram. Na verdade, o Jornal Nacional não procurou ouvir ninguém. Entramos em contato com a redação da Globo e questionamos afinal, o inquérito em nenhum momento citou ou convocou o governador para depor. É estranho por que a investigação enviada para o STJ corre em segredo de justiça, não foi conclusa e o governador não foi notificado em qualquer momento”, postou Estelizabel no Facebook.
Aguinaldo – Em nota o Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, disse que a Licitação que resultou na contratação do Jampa Digital foi conduzidas pela Secretaria de Administração do Município. Portanto, Agnaldo não licitou, contratou ou pagou a empresa na época, segundo a nota. Em 2012 Agnaldo já havia dito e que o Jampa Digital era um ‘assunto superado’, Aguinaldo era secretário de ciência e tecnologia da capital paraibana na época em que o projeto foi lançado.
PBAgora com Jornaldaglobo