Para quem até há algum tempo era apontado como um gestor de perfil técnico e com poucas habilidades políticas, o arquiteto Luciano Agra (PSB) começa a achar que, ao destino lhe colocar nas mãos a prefeitura de João Pessoa, é possível estender o tempo um pouco mais o tempo num cargo que, um dia, foi encarado como um desafio e hoje já começa a ser vivenciado como um privilégio. 
Aos 58 anos de idade, Luciano Agra é homem de gestos simples, mas mantém uma determinação fácil de ser detectada em olhos azuis sempre atentos ao menor movimento de quem com ele conversa. Gosta de conversar muito e, hoje, sente-se muito à vontade para falar sobre seus projetos como prefeito tocador de obras e adepto ao pensamento de que é possível, sim, ousar nas intervenções da cidade em nome de um bem maior – o público.
Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, concedida no seu gabinete no Centroo Administrativo, em Água Fria, Luciano Agra mostra como ele mesmo se enxerga, com seu “ alinhamento com a causa socialista”; conta como aprendeu a transitar entre os mundos técnico e político; lamenta os percalços sofridos pelo município por falta de civilidade ante a animosidade do Governo estadual anterior; revela os principais problemas que ainda afligem a população pessoense e elenca as obras e ações previstas para implementar, este ano, sobretudo na área de infraestrutura urbana.
O prefeito, que diz não abrir mão de participar de todas as intervenções em João Pessoa e vê na nova administração do Governo do Estado um aliado com o qual pretende firmar parcerias, até apresenta uma proposta polêmica. Descartar a ideia de brigar por uma possível municipalização da Cagepa, este ano Agra pretende criar uma agência municipal de saneamento, envolvendo água e esgoto, pavimentação, drenagem e limpeza urbana, especialmente o tratamento de resíduos.
Mantendo a postura de quem não-quer-querendo, Luciano Agra não se assume ainda como candidato à reeleição, mas a seu modo já dá todos os sinais de que a possibilidade de mais quatro anos no cargo, a partir de 2012, não chega a ser algo mais tão improvável como, um dia, lhe pareceu disputar qualquer cargo público.
ENTREVISTA
– Quem é o prefeito Luciano Agra?
Um cidadão que tem um alinhamento político e ideológico com a causa socialista. Isso, traduzindo na prática, significa promover no exercício no cargo de políticas públicas compensatórias, distributivistas, visando à melhoria do desenvolvimento humano da nossa capital. Além disso, sou uma pessoa muito simples, sem maiores preocupações com os ritos e as cerimônias do cargo, e me sinto como um cidadão qualquer diante de uma enorme responsabilidade, que é conduzir a gestão de uma cidade com 720 mil habitantes. Tenho feito um esforço e reservado todas as minhas energias, físicas e mentais, para alcançar esse objetivo: transformar João Pessoa numa cidade mais justa, mais digna, que prossiga nesse círculo virtuoso de desenvolvimento que está atravessando, e a Prefeitura tem um papel importantíssimo nesse processo.
Como o senhor pensa a cidade de João Pessoa?
– A estratégia do desenvolvimento urbano que temos ajudado a construir tem diversas vertentes. Começando pelo básico, que é o tamanho da cidade. Temos uma intenção clara de aumentar em determinados locais a densidade populacional. Porque tivemos um crescimento desordenado, sem planejamento. Chegamos a um nível que poderia levar João Pessoa para a inviabilidade econômica e financeira. Esse número que se recomenda ser diminuído é de 60 pessoas a cada dez mil metros quadrados, ou seja, 60 habitantes por hectare. Aprovamos o Plano Diretor na Câmara, estabelecemos os limites do tamanho da cidade e partimos para, em algumas regiões, adensar ou induzir o adensamento, como aconteceu em parte do Altiplano e como pretendemos fazer no Bessa. Eis a lógica da remoção do Aeroclube. É uma iniciativa imprescindível para a gente poder integrar o bairro mais diretamente com o resto da cidade, através de vias, de despertar aquela área, que tem um enorme potencial de crescimento, mas tem problemas seríssimos de acessibilidade. Nós estamos conciliando a revitalização do rio Jaguaribe com o reordenamento espacial das populações ribeirinhas. E aí estamos fazendo também adensamento, porque o espaço está começando a ficar escasso para aquela modalidade de habitação, que é a casa isolada. A solução largamente empregada no mundo e nas capitais brasileiras é a verticalização. A gente começou a fazer os projetos de habitação social casa por lote; evoluímos para edifícios de apartamentos. Hoje, a gente tem um repertório de soluções para atender às demandas diversas, que passa, inclusive, pela questão das rendas dos beneficiários, e partimos também para adensar nas áreas mais pobres da cidade. Isso só pode ser feito com o governo federal e a Prefeitura, unidos para alcançar esse objetivo de uma magnitude extraordinária. São investimentos de quase R$ 200 milhões, dos projetos do PAC, só para revitalizar o rio Jaguaribe. Por isso, tenho repetido muito em minhas falas: a Prefeitura não abre mão, em hipótese nenhuma, de participar diretamente de qualquer intervenção no território do município. Isso vale não só com a iniciativa privada, mas também com os outros entes da federação – Governo da Paraíba e governo federal, além das concessionárias de serviços públicos e outras instituições que atuam diretamente na cidade. A Prefeitura não abdica dessas prerrogativas que são respaldadas na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades.
Foi por isso que se deu de forma tão intensa a polêmica sobre a construção do viaduto da Epitácio?
Exato! Quando se estabeleceu aquela polêmica sobre a construção da obra, defendemos com vigor nossa posição. Depois de iniciada uma negociação com o Governo do Estado que encerrou o mandato, o processo foi interrompido abruptamente e anunciada o viaduto sob a Avenida Epitácio Pessoa como um fato consumado. E aí reagimos. Mas não com interesse político, apesar de que a obra tinha claros fins eleitoreiros. Mas intervimos para adequá-la à realidade dos transportes da cidade, que nós estamos nos esforçando para melhorar. E não seria com um simples viaduto que a gente iria resolver problemas de trânsito na cidade.
Algumas desapropriações chegaram a ser realizadas. Houve algum início de obra para aquele viaduto?
Até onde eu saiba, não autorizamos a obra. Se ela tiver alguma iniciativa, entrou no território da clandestinidade. Vamos retomar os entendimentos com o governador Ricardo Coutinho. Isso é o básico que precisa ser feito. Quando se trata de grandes empreendimentos, tornou-se obrigatória uma pactuação de responsabilidade social. E assim fizemos diversas vezes e pretendemos fazer na oportunidade da remoção do Aeroclube.
Como será a integração entre Estado e Prefeitura?
Do ponto de vista ideológico e político, o alinhamento é integral. Nós temos um projeto que vem sendo construído e conduzido pelo governador Ricardo Coutinho, e seguimos rigorosamente esse projeto, que foi ampliado, extrapolou os limites de João Pessoa. A população acreditou no trabalho que se fez em João Pessoa e elegeu Ricardo para expandir o desenvolvimento para todo o estado. Na questão de ordem prática das relações entre poderes, aí envolve diversas unidades que precisam ter os mesmos objetivos. Não dava para a Sudema tomar a iniciativa de interditar um equipamento como a Estação Cabo Branco. Não tinha sentido. Repudiei, protestei a iniciativa do ex-governador José Maranhão (PMDB) em desqualificar a parceria que tínhamos feito com o Governo Cássio relativamente às calçadas do Centro Histórico. Por pressão política, criou-se uma polêmica estéril sobre uma devolução de R$ 1 milhão ao Estado. Ora, estamos gastando mais de R$ 30 milhões se somarmos todos os investimentos no centro da cidade. Outro exemplo: a Cagepa. No Governo Maranhão, a empresa não aceitava receber os investimentos que fizemos na área de esgotamento sanitário. É uma situação quase surrealista, porque as atribuições para fazer esgotos na cidade é da concessionária estadual. Quando ela não faz, a Prefeitura vai e faz. Investimos mais de R$ 36 milhões nessa área – e a concessionária não recebe, por picuinha política, ou então por absoluta falta de visão, de isenção entre instituições do porte do Governo do Estado e da Prefeitura.
O Governo do Estado chegou a acusar a prefeitura do mesmo procedimento em relação à construção do Centro de Convenções…
O Centro de Convenções é diferente. Faz parte de um projeto que é o Pólo Turístico, que era praticamente clandestino, e no primeiro mandato do prefeito Ricardo Coutinho, a pedido do então governador Cássio Cunha Lima foi solicitado e, mesmo sendo adversários à época, recepcionamos e aprovamos o projeto do Complexo Turístico como um todo. E nesse conjunto, tem o Centro de Convenções, que foi aprovado no âmbito do Município como um edifício qualquer. Qualquer intervenção tem que ter o alvará da Prefeitura, a licença de construção. O que houve lá foi a engenharia financeira que não foi devidamente adequada. A obra foi deflagrada sem o assessoramento principalmente de pessoas ligadas à preservação ambiental. E aí você vê uma mudança radical de postura. Estamos ampliando a Estação Ciência, mas os trabalhos são acompanhados meticulosamente pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente. Inclusive já fizemos replantio, reduzimos a área de intervenção para, exatamente, dialogar bem com a natureza. Isso não ocorreu lá no Centro de Convenções, até porque tenho sempre que possível visitado toda e qualquer obra pública aqui na cidade de João Pessoa.
Para este ano, qual a previsão de obras mais impactantes para a cidade, na área de infraestrutura?
Este ano, teremos as obras do PAC 1 e 2, vamos continuar com Programa de Ações Integradas, que a prefeitura já vem desenvolvendo e realizaremos intervenções nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Já temos 25 Zeis definidas. Partiremos do pressuposto que as comunidades sejam respeitadas dentro do possível – exceto aquelas que estão em áreas de risco, que precisam de remoção – e que se leve a estas comunidades o elementar da cidade, como pavimentação, drenagem, proteção de encostas, escadarias, urbanização, pequenas praças, infraestrutura de esgotamento sanitário. Temos um repertório enorme de intervenções. Cada comunidade tem um projeto específico em função de suas características.
Outro projeto, que é a menina dos olhos, é o Sistema Municipal de Parques. Pretendemos implantar de cinco a dez na cidade. Alguns já estão criados, alguns com a regularização fundiária resolvida e outros, como o Linear do Bessa, tem o processo de resolução encaminhado.
Este é também o ano da elaboração do Plano Diretor de Transporte Público de Passageiros. O estudo é para a introdução do BRT (Bus Rapid Transit), que são ônibus de alta capacidade de passageiros, que precisam trafegar em faixa exclusiva. Pretendemos implantar um corredor que vai da orla marítima até o Distrito Industrial. Como é um projeto de grande envergadura, este ano faremos a elaboração e a implantação deve acontecer em 2012. Mas nada disso vai impedir que continuem as intervenções pontuais. Pretendemos fazer novas vias que ligarão o Altiplano com o Castelo Branco, Bancários com o anel externo da Universidade [UFPB] e a ligação de Valentina com Mangabeira. Pretendemos aumentar as ligações bairro-bairro e estamos realizando o recapeamento de 60 quilômetros de ruas e avenidas da cidade.
Segundo pesquisas que o senhor deve ter ou com observação dos seus auxiliares, quais são os principais problemas apontados pela população de João Pessoa, em todas as áreas?
Um problema que eu vejo e que infelizmente temos pouco a fazer é a violência. Nós temos também problemas na saúde, e aí eu digo que uma parte do ônus cabe ao município, mas na totalidade, não. Não aceito essa visão simplista. A gente tem feito um esforço formidável, construindo 12 novos prédios de unidades de Saúde da Família, acrescentando 67 que a gente já fez. Construimos o ‘Trauminha’ e ampliamos o Hospital de Valentina sem fechar a unidade, ao contrário do que disseram os nossos adversários.
Nunca se fez tanto investimento como vem sendo feito. Para 2011, temos em construção mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na avenida Flávio Ribeiro, e mais duas aprovadas, uma em Cruz das Armas e outra em Jaguaribe.
Mas, talvez, o que tem mais imediata repercussão junto à população é a pavimentação de ruas. Encontramos João Pessoa com mais de 2.500 ruas sem esse benefício. Já fizemos mais de 500. E pretendemos reduzir drasticamente esse déficit. A previsão de obras em paralelepípedos para 2011 é de 53 quilômetros, com drenagem – o equivalente a cerca de 140 ruas. Fora os 60 quilômetros de asfalto que estão em andamento. Nós estamos na realidade caminhando para Bairro Integral, ou seja, todas as ruas pavimentadas. Isso aconteceu no Alto do Céu e está acontecendo no Rangel. Na sequência, vem Jardim Guaíba, Oitizeiro. O PAC tem também participará, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões para intervenções no Bessa – que passará a ter mais de 60% das ruas pavimentadas.
O trânsito está entre os problemas apontados pela população?
O trânsito não consta na lista de reclamações, até porque temos um transporte público eficiente. Quem reclama muito são os proprietários de veículos. Agora, a redução do IPI por parte do governo federal, um fator que absolutamente foge ao nosso controle, provocou uma situação generalizada em todas as grandes cidades brasileiras, impulsionada pela paixão do brasileiro por veículos. Cada bebê pessoense que nasce vem um carro junto. Aí se pergunta: mas o bebê só vai tirar a carteira de motorista com 18 anos. Mas a relação numérica é de um para um. Hoje, são mais de 200 mil veículos em João Pessoa.
E na área de habitação. Quais são os projetos para 2011?
A meta até 2012 é ultrapassar 12 mil unidades de casas populares, considerando as cinco mil casas já entregues desde o início da gestão, em 2005. Para 2011, somente através da execução do PAC 2, que fará a reurbanização integral do bairro de São José, teremos a construção de 2.961 casas. Já estamos com o projeto pronto.
E quanto à Educação? O que o senhor está pensado para melhorar a qualidade de ensino?
Vamos continuar melhorando a qualidade da educação. Vamos aperfeiçoar o projeto Escola Nota 10, aprimotando os conteúdos da educação e criando uma logística de distribuição dos materiais.
Pretendemos também continuar com o ‘João Pessoa Faz Escola’. Temos uma meta de deixar toda a rede requalificada. Estamos com três escolas em construção. E vamos iniciar o desenvolvimento de uma escola totalmente digital. Vamos desenvolver este projeto como experiência piloto, já pensando no futuro, quando acreditamos que a escola tradicional vai mudar radicalmente com a introdução de novas tecnologias. Nós queremos qualificar mais os conteúdos das disciplinas.
João Pessoa ainda sofre com o problema crônico do analfabetismo, que se deve a muitos fatores, inclusive a migração interna. Pretendemos até 2012 diminuir o analfabetismo e melhorar a média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Eu, como professor e gestor, acho que poderíamos avançar mais, mesmo já tendo conseguido alcançar a média do MEC.
Precisamos também promover a capacitação do quadro de docentes de forma continuada e vamos continuar melhorando os salários da educação.
Alguns municípios pensam na municipalização da Cagepa. O que o senhor pensa a respeito disso?
Acho uma temeridade. Esse assunto não pode ser discutido de forma simplória. Acreditamos que se a Cagepa for bem gerida, a empresa vai se tornar um grande instrumento, uma grande agência de desenvolvimento para o estado da Paraíba. A água, antes de chegar na casa, passa pela Cagepa, então é um instrumento extraordinário de governo para promover desenvolvimento, se for bem administrada. A Prefeitura de João Pessoa tentou e não conseguiu estabelecer parcerias construtivas com a gestão que se encerrou, mas já acertamos com o atual Governo do Estado uma atuação conjunta, descartando essa possibilidade de municipalização. Nós queremos, sim, voz, queremos que nossos investimentos sejam reconhecidos e que se transformem em ações da Companhia porque a Prefeitura de João Pessoa é a concedente: quem dá a concessão à Cagepa é o município. Então nós vamos procurar estabelecer uma negociação onde a Prefeitura da capital, que tem um peso enorme na arrecadação da empresa tenha seus direitos reconhecidos. E essa parceria eu tenho absoluta certeza que o governador eleito não vai se opor. Queremos fazer cumprir a lei federal do saneamento, pretendemos implantar, inclusive, uma agência municipal de saneamento envolvendo água, esgoto, pavimentação, drenagem e limpeza urbana (tratamento de resíduos).
O senhor sucedeu naturalmente Ricardo Coutinho no cargo, como vice-prefeito. Agora, já com o secretariado renovado, pretende emplacar uma marca de sua própria gestão no Município?
Quando expomos todas essas conquistas, me sinto à vontade para isso, pois eu estava junto do prefeito. Então, construímos isso juntos. A coerência é exatamente continuar. Com a mesma audácia, a mesma vontade, a mesma disposição de enfrentar problemas, de construir parcerias, de defender o desenvolvimento da cidade – mas é um desenvolvimento no sentido amplo na palavra. Eu diria que a marca é a marca da continuidade. Vamos continuar a qualificar os nossos espaços públicos, inclusive com a implantação de obras de arte em toda a cidade.
Mas o senhor pode citar diferenças entre as gestões?
Eu sou, claro, diferente de Ricardo. Todos somos diferentes. É a grande qualidade da civilização. Agora, temos em comunhão princípios que foram sedimentados ao longo de 25 anos de convivência, lutando pelos mesmos ideais, e a nossa caminhada tem sido coroada de êxitos. Temos seis eleições ganhas. Do ponto de vista pessoal, sou mais velho que ele dez anos; ele é político, eu sou técnico. Mas aprendi muito com Ricardo. Na verdade, tive dois professores particulares durante muitos anos, aqui, na Prefeitura: o prefeito Ricardo Coutinho e o falecido secretário de Finanças, Gervásio Maia. Fui absolvendo os atributos de cada um e isso me deu uma segurança para transitar da área técnica para a política. Continuo aprendiz, sou uma pessoa simples, modesto, gosto de aprender. Agora, tenho muita convicção, creio, na altura dos meus 58 anos, nos ideais socialistas. A história da minha vida se confunde com isso. E na oportunidade que eu tenho, que o povo de João Pessoa me deu, eu estou exatamente seguindo essa doutrina.
João Pessoa sempre envolvida com política, acostumou-se com políticos administrando a capital, o senhor acha que a população de João Pessoa está preparado para um gerente técnico, um carreirista?
Eu vou dizer uma coisa: me surpreende a generosidade do povo de João Pessoa em relação à minha pessoa e a receptividade que eu tenho tido em todos os locais da cidade. Eu procuro muito ir ao encontro do problema, chego lá e tento contribuir para resolver dentro das minhas possibilidades, e tenho tido uma receptividade muito grande por parte da população. O pessoal entendeu o meu jeito de ser.
Algum projeto estratégico para 2011?
A modernização administrativa. Métodos, processos, instrumentos e a ampliação do Centro Administrativo Municipal, que já começou a obra, com dois edifícios. Aqui dentro do complexo, vamos construir uma estrutura com cinco pavimentos, onde vai funcionar basicamente Receita, Administração e Planejamento. Com isso, o legado que quero deixar é profissionalizar e qualificar ao máximo os serviços da Prefeitura, respeitar os fundamentos de devolver o que é público ao público, renovar os quadros do município através dos concursos.
Cerca de um ano e meio: é pouco tempo para administrar João Pessoa, até a desincompatibilização?
Sobre essa história da desincompatibilização, prefiro me isentar de responder, porque significaria que tenho a intenção de me candidatar à reeleição. Eu te digo uma coisa, com muita sinceridade: já estou aqui no sexto ano, vou entrar no sétimo. Fui secretário de Planejamento, vice-prefeito, agora estou como prefeito. Então, já tenho um período longo aqui. Não me preocupo muito com obras de grande porte, a não ser de infraestrutura, que são fundamentais para a cidade, mas não tenho essa vaidade de passar para a posteridade que fiz isso ou aquilo outro; não tenho essa sede pelo poder. Tento cultivar o senso da responsabilidade do cargo. Acho que Paraiba vai mudar muito com a chegada de Ricardo ao Governo do Estado porque a política tradicional, clientelista, sofreu um abalo seríssimo, um grande revés. O povo deu um recado muito claro. Aqueles apoios de centenas de lideranças tentaram impressionar, mas esqueceram de combinar com o povo. Agora, evidentemente, sou filiado a um partido, sou muito disciplinado, temos uma aliança, temos bons quadros para a sucessão municipal, e vai depender muito de inúmeros fatores. Mas tem uma coisa que eu não abro mão: a população de João Pessoa é quem vai indicar, sugerir, recomendar qual será o meu destino. Em seguida, partimos para a questão das alianças. E farei sem a menor vaidade ou sem o menor constrangimento, apoiar um outro quadro. O que importa para a gente é o projeto para seguir. Essa é a nossa luta. O Estado não foi criado para fracassar. O Estado ou seus organismos podem funcionar bem.