João Pessoa ficou na sétima posição entre as 44 cidades contempladas pelo PAC Cidades Históricas com recursos de R$ 50.750.00,00 para revitalização do Centro Histórico. São 11 intervenções que serão realizadas pelo programa, confirmados ao prefeito Luciano Cartaxo pela presidenta Dilma Rouseff na manhã desta terça-feira (20) em São João del-Rei (MG).
Durante o evento, o prefeito Luciano Cartaxo destacou o compromisso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com a preservação da cultura e história da cidade. “O nosso compromisso com a cultura e a história se reflete na revitalização do nosso patrimônio histórico. Sei exatamente o valor que o Centro Histórico tem para a nossa cidade e sua revitalização vai gerar investimentos, empregos e vai colocar aquele espaço como um pólo turístico e econômico”, disse o prefeito após o anúncio da presidenta Dilma.
Segundo a presidenta, as obras selecionadas podem ser licitadas imediatamente. “Em parceria com os municípios descobrimos 425 imóveis e espaços públicos que temos que manter como patrimônio. As 119 obras públicas podem ser licitadas já. Esse é o maior e mais emblemático programa de recuperação de obras históricas do país”, disse.
O coordenado geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em João Pessoa, Rui Leitão, informou que desde o começo de seu governo o prefeito Luciano Cartaxo assumiu o compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Ainda em janeiro resgatamos todos os projetos que existiam na comissão do Centro Histórico, readequamos o que precisava de mudanças e encaminhamos para conseguir recursos junto ao Governo Federal”, afirmou.
Além de João Pessoa, outras 43 cidades reconhecidas como patrimônio nacional e 11 reconhecidas como patrimônio mundial estão sendo beneficiadas com o PAC Cidades Históricas. O investimento desta etapa do projeto é da ordem de R$ 1,6 bilhão. O recurso é destinado à recuperação, restauro e qualificação dos conjuntos urbanos e monumentos.
Sendo a terceira capital mais antiga do país, com 428 anos de história, João Pessoa não poderia ficar de fora desses benefícios e por isso receberá recursospara o Museu da Cidade, Centro de Cultura Popular, Arena de Eventos e Cultura e Parque ecológico Sanhauá.
Obras contempladas – Restauração do antigo conventinho – Casa das Artes – Investimento de R$ 3.150.000,00
– Restauração do Antigo Hotel Globo – Sede da Coopac – Investimento de R$ 770.000,00.
– Restauração da Antiga casa dos Contos e Residência do Capitão-mor – Centro de Documentação e sede do IPHAN-PB – Investimento de R$ 1.650.000,00.
– Revitalização do Antigo Porto do Capim – Restauração da Antiga Superintendência da Alfândega – Centro de Cultura Popular – Investimento R$ 1.300.000,00.
– Revitalização do Antigo Porto do Capim – Revitalização da Antiga Casa de Gelo – Centro de Apoio e Eventos e Visitantes – Investimentos R$ 525.00,00.
– Revitalização do Antigo Porto do Capim – Requalificação do Antigo Cais do Porto – Arena de Eventos e Cultura – Investimento R$ 16.185.000,00.
– Revitalização do Antigo Porto do Capim – Requalificação das Vias de Acesso a Arena de Eventos e Cultura – Investimento R$ 4.740.000,00.
– Revitalização do Antigo Porto do Capim – Implantação do PARQUE Ecológico do Rio Sanhauá – Investimento R$ 15.120.000,00.
– Restauração da Azulejaria do Adro do Conjunto Franciscano – Investimento R$ 2.610.000,00 (PMJP em parceria com IPHAN-PB).
– Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo – Investimento R$ 2.980.000,00 (PMJP em parceria com IPHAN-PB).
Crédito – De acordo com o Ministério da Cultura, além dos investimentos, as cidades contempladas também terão uma linha especial de crédito, no valor de R$ 300 milhões, que será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizados em 105 cidades com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais.
Com esses recursos disponibilizados pelo Governo Federal, os proprietários poderão dos imóveis instalados em áreas tombadas poderão recuperar suas residências, ou mesmo investir na adaptação de edifícios para exploração econômica, como hotéis, pousadas e restaurantes.
PAC Cidades Históricas – O programa tem como objetivo a preservação do patrimônio cultural no Brasil. Com o programa, segundo o Ministério da Cultura, a gestão desse patrimônio ganha uma nova dimensão que vai além da intervenção física nos monumentos protegidos e reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania dos brasileiros em relação aos símbolos de da cultura.
Secom JP