A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, o decreto que determina que o salário mínimo para 2012 será de R$ 622,00. A determinação, no entanto, só será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira. O reajuste significa um aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O novo valor valerá a partir de 1º de janeiro.
Esta é a primeira vez que é aplicado o cálculo para ganho real (acima da inflação) para o salário mínimo. O método para reajuste foi aprovado no início deste ano, por meio de medida provisória, que leva em consideração a inflação de dois anos anteriores com o crescimento da economia de um ano atrás (considerando a data da assinatura do decreto). A partir de agora até 2015, todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.
No caso do salário mínimo para 2012, serão levados em consideração a inflação e o Produto Interno Bruto(PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no País – de 2009.
Valor no orçamento O Orçamento aprovado ontem à noite pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 622,79 para 2012. No entanto, segundo a assessoria da Casa Civil, responsável pela publicação de decretos, houve um erro de cálculo nas casas legislativas. Todo ano, o valor do salário mínimo é “arredondado” para facilitar o saque pelos trabalhadores.
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