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Blog do Vavá da Luz

Derrota do Governo: MP 184 é derrubada e subsídio do Fisco é garantido na AL

Na ocasião, emenda de Janduy da MP 185 que assegura subsídios do Sindifisco foi aprovada

O Governo do Estado sofreu mais uma derrota na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (17).  Por 17 votos a 16, a Medida Provisória 184 foi derrubad. Pelo mesmo placar,  a  emenda do deputado estadual  Janduy Carneiro (PPS) , que assegura o subsídio do Sindifisco na  MP 185,  foi aprovada.

A vitória da bancada de oposição foi garantida pelo o voto do deputado estadual Wilson Braga (PSD) que pegou de surpresa a bancada do Governo.

A MP 184 trata do percentual obrigatório de 20% para preenchimento de cargos comissionados por servidores do quadro efetivo da Administração do Poder Executivo. Já a 185 institui a data-base e define reajuste do servidor público estadual revogando dispositivo do subsídio do Fisco.

Trinta e três parlamentares  participaram da sessão. As galerias ficaram tomadas por auditores fiscais da Receita que reivindicam a não aprovação da MP 185.

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