Depois da polêmica entrevista em que partiu para o ataque e alertou o PP das consequências do racha na bancada e que deputados de seu partido tinham “ficha corrida”, o GLOBO fez um levantamento dos processos a que respondem alguns deputados do partido. O agora líder do partido Aguinaldo Ribeiro é um dos parlamentares da bancada que mais possui processos contra ele.
Confira abaixo:
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
– Um inquérito no STF que apura crimes previstos na Lei de Licitações.
– Foi condenado pelo TRF-5, na Paraíba, ao pagamento de multa e ao ressarcimento de danos ao erário. A Justiça determinou ainda a proibição de contratação com o poder público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da suspensão dos direitos políticos. O parlamentar apresentou recursos;
– Um inquérito por crime contra o patrimìnio no Tribunal de Justiça da Paraíba;
– Alvo de notícia-crime apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba ao TJ da Paraíba;
– Alvo de 10 ações de execução fiscal, três no TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba e sete no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Aline Corrêa (PP-SP)
– É investigada em ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em lotes de cigarros transportados por suas empresas;
– No Tribunal Superior Eleitoral, foi alvo de processo em 2007 por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em 2006, teve suas contas de campanha rejeitadas pelo TRE-SP;
– Responde a ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e paulista.
Arthur Lira (PP_AL)
– É alvo de inquérito que apura crimes contra a administração da Justiça e outro por crimes contra a administração em geral;
– Ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas;
– Foi acusado de participação em esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, alvo de ação civil pública movida pelo MPE.
Beto Mansur (PP-SP)
– Foi incluído na lista de autuados por exploração do trabalho escravo e tem inscrições na dívida ativa previdenciária;
– Já respondeu a inquéritos por crime contra a administração em geral, crimes de responsabilidade supostamente cometidos quando prefeito e crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações supostamente cometidos quando prefeito;
– Foi condenado pelo TJ-SP por uso de recursos públicos para promoção pessoal;
– O TRE-SP reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2010;
– Tem pelo menos três ações de execução fiscal movidas pela Fazenda estadual;
– O TCE reprovou contas e apontou irregularidades em processos licitatórios, contratos e contratações na gestão à frente da prefeitura. São cerca de 35 processos.
Carlos Magno (PP-RO)
– É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por peculato;
– Foi responsabilizado pelo TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná por alterações no projeto de construção de um teatro e supostos problemas na entrega da obra; também é acusado de ter utilizado, em uma obra particular, material e trabalhadores contratados para construir o teatro; os recursos eram do Ministério da Cultura;
– Acusado de participação em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia;
– É alvo de ações de improbidade administrativa por convênios firmados na Comarca de Ouro Preto do Oeste, que seriam usados em autopromoção ou promoção de aliados políticos.
Carlos Souza (PP-AM)
– Tem inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo;
– No STF, é alvo de inquérito que apura crimes eleitorais;
– Inquéritos no TJ-AM apuram crimes contra a administração da Justiça e crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas;
– É alvo de três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público;
– Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002;
– Investigado pelo TRE-AM em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político.
Dirceu Sperafico (PP-PR)
– Ação penal nop STF por Crime contra o patrimônio; apropriação indébita. Corre sob segredo de Justiça
– Inquérito no STF por crime contra o patrimônio; apropriação indébita;
Dimas Fabiano (PP-MG)
– No TJ-MG é alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Varginha;
– No, TRE-MG responde a ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Espiridião Amin (PP-SC)
– No STF, ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral;
– No TRF-1, ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal;
– É alvo de nove ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo estado de Santa Catarina por danos ao erário e improbidade administrativa no TJ-SC;
– No TJ-SC, em ação popular, foi condenado a devolver dinheiro às Centrais Elétricas de Santa Catarina. O parlamentar apresentou recursos.
João Pizzolatti (PP-SC)
– TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal, alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal;
– TJ-SC é citado em ação de execução fiscal movida pelo município de Blumenau;
– Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o ressarcimento integral de dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O parlamentar apresentou recursos contra a sentença, proferida pelo TJ-SC Comarca de Pomerode.
José Linhares (PP-CE)
– No STF, consta como indiciado em inquérito movido pelo Ministério Público Federal.
José Otávio Germano (PP-RS)
– Inquérito por peculato e irregularidade em licitações no STF;
– É investigado em inquérito que apura suposto envolvimento em desvios e fraudes licitatórias em municípios do Rio Grande do Sul;
– TRF-4 Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – É processado por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público. A juíza responsável pelo caso determinou o bloqueio de seus bens. O montante da ação é de R$ 44.000.000,00.
Luiz Argôlo (PP-BA)
– Responde a inquérito que apura captação ilícita de votos/ corrupção eleitoral no STF;
– Também no STF, é alvo de inquérito que apura uso de documento falso;
– É alvo de ação civil pública no TJ-BA, Comarca de Entre Rios, movida pelo Ministério Público Estadual e de ação de execução fiscal movida pela União;
– O TRE-BA reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2002;
– TCM-BA – Foi multado por irregularidades cometidas quando presidente da Câmara de Vereadores.
Paulo Maluf (PP-SP)
– É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica em processos no STF (Processo 483/ 2008, 477/ 2008, 461/ 2007);
– Responde a processo no TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo;
– No STF, inquérito nº 2471/ 2007 para apuração de crimes contra o sistema financeiro;
– É alvo de ações civis públicas movidas pelo MPF e pelo MPE – duas no TRF-3 e seis no TJ-SP;
– No TJ-SP, foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos;
– Em outro processo no TJ-SP, a Justiça determinou a suspensão de direitos políticos e pagamento de multa;
– Foi condenado pelo TJ-SP em ação popular por violação aos princípios administrativos. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário;
– Foi condenado a pagamento de multa em processo no STJ;
– O TRE-SP rejeitou a prestação de contas referente às eleições de 2010.
Renato Molling ((PP-RS)
– É alvo de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público na comarca de Sapiranga;
– É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Sapiranga e pelo estado do Rio Grande do Sul.
Roberto Balestra (PP-GO)
– TSE manteve decisão que rejeitou prestação de contas de sua campanha de 2006;
– Processado por dano ao erário, em ação civil movida pelo Ministério Público, no TRF-1 Seção Judiciária de Goiás.
Roberto Britto (PP-BA)
– Foi alvo de ação penal por captação ilícita de votos Roberto Dorner (PP-MT)
– No TJ-MT Comarca de Sorriso, é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual por danos ambientais;
– Na Comarca de Marcelândia, responde a processo criminal movido pelo MPE por crimes ambientais.
Fonte: Excelências/Transparência Brasil
PolíticaPB com O Globo