Até 2014, as cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão R$ 5 bilhões em investimentos de saneamento básico na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Destes, R$ 4 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e o outro R$ 1 bilhão serão liberados por meio de Financiamento Público Federal. O valor inclui os R$ 3,7 bilhões anunciados nesta quarta-feira (21).
Os recursos financiados provêem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades. Para esse modelo, foram selecionados 130 empreendimentos, beneficiando 121 municípios com 50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões) e 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões).
A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.
Seleção – O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho deste ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.
As cidades atendidas ficam em 13 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
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