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Blog do Vavá da Luz

DEIXAI VIVER AS CRIANCINHAS ( MARCOS SOUTO MAIOR (*)

 

                             marcossmaior3  Vem da antiguidade remota, a perseguição violenta contra as indefesas crianças, me levando recorrer à Bíblia Sagrada para desenvolver um pouquinho que a História nos revela para os dias atuais.  Assim, foi sob o jugo do terrível Herodes, o Grande, reinando em Jerusalém quando, em certo tempo, uns magos vindos do Oriente procuravam saber sobre o nascimento do Rei Judeu, para recebê-lo com alegria, deixando o Imperador alarmado pela simples razão do Império Romano não permitir proclamação de Rei a qualquer dos distritos.

         

                      Jesus nascera em Belém da Judéia e entre os judeus, que eram escravizados, massacrados e pagando altos tributos a Roma, tornou-se fato acolhido pelo povo alardeando na esperança de ser livre da perseguição do Império Romano. O fato chegou logo aos ouvidos de Herodes e, de imediato, todos os meninos de Belém e arredores, menores de dois anos para baixo seriam mortos e a ordem foi cumprida rigorosamente sob a chancela de “Massacre dos Inocentes”. Já Maria e José tiveram a bênção de fugirem para o Egito e salvar seu filho Jesus da injusta execução.

                               Semana atrás, a História foi renovada em nosso país com o semelhante ato doentio do Rei Herodes, desta feita divulgada passo a passo, pela imprensa brasileira. Fiquei estarrecido e revoltado com mais um crime bárbaro perpetrado contra um guri indefeso e simpático, algoz de pessoa da intimidade da sua casa, qual seja o padrasto toxicômano e violento, ao lado da clara participação da mãe, sabendo dos riscos e não tendo evitado a crueldade do companheiro!

                               Joaquim Pontes Marques, de apenas três aninhos, residente da cidade paulista de Ribeirão Preto, fora desaparecido há cinco dias, para ser encontrado boiando com o corpo desfalecido e jogado no Rio Pardo, a quilômetros da sua casa, após buscas incessantes. Eis que fora renovado o sentimento podre de Herodes transmitido ao padrasto da vítima banal, motivado pela traição, brutalidade, inveja, e o ciúme assassino de uma criatura infantil, alegre, pura e inteligente. O Brasil espera celeridade nesse julgamento, com fixação da pena criminal ao máximo, a fim de que sirva da mínima reparação e lição aos criminosos mancomunados, porque são ainda muitos os garotos sacrificados por nada, com suas vidas. Padecemos de uma legislação criminal antiga, dos anos 1940, sendo remendada quão imperfeita para servir de base legal e merecido ao castigo para quem mata injustificadamente!

                               Sempre fui contrário à pena de morte para os crimes de grande intensidade, violência e selvageria como o desta crônica. Prefiro, no entanto, manter meu modesto entendimento e equilíbrio jurídico, para que, se houver a possibilidade futura de pena perpétua no Brasil, caberão aos assassinos que agirem com barbárie e premeditação, e a inditosa vítima ser criança ingênua, pura e inocente! 

                                A lei milenária da humanidade, respeitosamente, assim diz: “Deixai vir a mim os pequeninos, e não os impeçais porque dos tais, é o reino de Deus” Lucas 18:16.

Preleciona, assim, o texto bíblico, pelo direito límpido e inequívoco da garantia à vida das crianças, não apenas pela selvageria de uma morte premeditada e injustificável, todavia, também acudindo às populações miseráveis dos recantos do mundo, onde o maior crime cometido é não dar o que comer!

(*) Advogado e desembargador aposentado