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Blog do Vavá da Luz

Contas de Maranhão têm novo pedido de adiamento no TRE

O julgamento da prestação de contas de campanha relativas a 2010 do ex-governador José Maranhão (PMDB) foi adiado de novo hoje à tarde. O motivo foi a apresentação de um agravo de instrumento por parte do administrador financeiro da campanha, Ruy Bezerra Cavalcanti, pedindo vistas ao processo. Ele alegou a necessidade de recompor os dados que teriam sido perdidos por causa de um problema no computador onde estavam armazenadas as informações da campanha do então candidato à reeleição. Apesar do relator ser contra e alegar que Ruy não é parte legítima, entendimento compartilhado por João Bosco Medeiros, o juiz Márcio Accioly se declarou indeciso sobre a legitimidade do pedido e pediu vistas. Os demais membros da Côrte concordaram em aguardar o pedido de vista de Accioly.
“Ele perdeu todos os dados do seu computador e precisa dos dados remetidos a este tribunal e quer uma cópia das informações prestadas. Diz ainda que o candidato vem negociando o débito de campanha e precisa ter acesso aos documentos. Se Ruy quiser tirar cópia do processo após o julgamento, ele pode fazer isso. São 50 volumes, mas a vista dos autos eu delimitei em cinco dias para não atrasar o julgamento”, alegou João Batista.
Os advogados de Ruy explicaram a natureza do pedido dele pelo acesso ao processo: “Ele tem interesse pessoal e profissional porque foi administrador financeiro da campanha. Nada impede que daqui a seis meses ou um ano nosso congresso nacional traga o entendimento que o administrador possa ser solidariamente responsável pelo resultado. Isso pode vir também de uma interpretação extensiva do TSE”.
A apreciação das contas de Maranhão referentes ao ano de 2010 ficaram adiadas para a próxima sessão do TRE da Paraíba.