COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE INGÁ NÃO ENCONTRA GUARIDA E APELA PARA OS OFICIOS
  • Post author:
  • Post category:Sem categoria
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ELABORADA PELO GABINETE DO PREFEITO ELEITO DE INGA MANOEL DA LENHA, FOI ONTEM,05, ATÉ O PAÇO MUNICIPAL E EM LA CHEGANDO NÃO ENCONTROU NINGUÉM QUE LHES PUDESSE REPASSAR AS INFORMAÇÕES. HAJA VISTA O ENTRAVE OS MEMBROS DA COMISSÃO DECIDIRAM TRABALHAR COM OFICIOS CONFORME SE SEGUE ABAIXO ENVIADOS A DIVERSAS SECRETARIAS.

Gabinete do Prefeito Eleito de Ingá – PB

MANOEL BATISTA CHAVES FILHO

(Manoel da Lenha)

 

Ofício GPE nº 002/2012

Ingá (PB), 05 de novembro de 2012

 

Ao Exmo. Sr.

LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA

DD. Prefeito do Município de Ingá – PB

Nesta.

 

C/C ao Ministério Público da Comarca de Ingá-PB

U  R  G  E  N  T  E

 

                        Senhor Prefeito,

 

                        Cumprimento Vossa Excelência ao tempo em que,  na condição de Prefeito Eleito para o próximo mandato, venho solicitar-lhe especial obséquio no sentido de que seja fornecido as seguintes informações, imprescindíveis ao processo preliminar de conhecimento da real situação econômica do nosso município, independentemente dos trabalhos que serão empreendidos pela “Comissão de Transição”, de conformidade com a Resolução Normativa RN TC nº 09/2012, de 17/10/2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em 18/10/2012, como sendo:

 

01 –   Cópia do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2013;

 

02 –   Cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013;

 

03 –   Cópia da Lei do Plano Plurianual para o período 2010/2013;

 

04 –   Relação discriminada dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos, posicionados até a presente data, caso exista;

 

05 –   Quadro demonstrativo do atual quadro funcional da Prefeitura, em termos quantitativos e numéricos (valores), dos servidores Efetivos, Comissionados e Contratados, por órgão (unidade orçamentária);

 

06 –   Relação de precatórios a serem pagos até o final do exercício em curso e no exercício seguinte.

 

07 – Relação dos funcionários nomeados para o quadro permanente, por órgão (unidade

Orçamentária,) nos termos do  edital de convocação 02/2012 do dia 19 de outubro de 2012.

 

 

Convicto do pronto atendimento a esta solicitação, por acreditar no espírito público, cívico, moral e democrático de Vossa Excelência, aguardando a solicitação, apresento-lhe minhas estimas,

 

Atenciosamente,

 

 

Manoel Batista Chaves Filho

(Manoel da Lenha)

PREFEITO ELEITO

 

GABINETE DO PREFEITO ELEITO

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL

Oficio 02/2012

 

Ao Prefeito Municipal

Luis Carlos Monteiro da Silva

C/C Ao Ministério Publico Estadual Comarca Ingá – PB

Excelentíssima Doutora Promotora de Justiça GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA

   Com a finalidade de colaborar com andamento da transição do Governo Municipal, segue abaixo a relação dos relatórios que serão utilizados para acompanhamento da Secretaria de Ação Social.

 

1- Relatórios:

 

  • Prestação de Contas 2011
  • Plano de Ação 2012
  • Censo Suas 2012
  • Relatórios de informações do CRAS e CREAS (ultimo mês)

 

2- Sistemas de freqüência

 

  • Acesso as informações do SIGPBF
  • Acesso as informações do SISPETI
  • Acesso as informações do SISJOVEM
  • Acesso as informações do CADSUAS e SUASWEB

 

3- Sistemas operacionais ( CAD7 , SIBEC )

 

  • Relatórios de condições dos Cadastros do Bolsa Família
  • Famílias Bloqueados por condicionalidades na Saúde e Educação.
  • Famílias Canceladas por Falta de Atualização Cadastral
  • Identificação dos Cadastros para digitação
  • Folha de Pagamento Ultimo mês

 

 

   4- Informações das de Conselhos Municipais bem como as atas de funcionamentos:

 

  • Conselho Municipal da Assistência Social
  • Conselho de Instância do Bolsa Família
  • Conselho do Idoso
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

   4- Informação dos Saldos das Contas Bancaria bem como seus respectivos saldos reprogramados para o exercício 2012:

 

  • IGD
  • PBF
  • PBVII
  • PFMC
  • PROJOVEM
  • PVMC

 

   5- Relação de cursos e trabalhos em andamento nos programas Sociais pagos com os recursos federais:

 

  • CRAS
  • CREAS
  • PROJOVEM
  • PETI

 

   6- Relação das Famílias em acompanhamento pelo programas sociais abaixo:

 

  • CRAS
  • CREAS

 

 

 

Ingá 05 de Novembro de 2012

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEBIDO EM _____DE_______DE___________

 

ASSINATURA:

______________________________________

 

 

 

       _________________________________

MANOEL BATISTA CHAVES FILHO

PREFEITO ELEITO 2013 Á 2016