De forma avassaladora e continuada a violência vem predominando nas cidades brasileiras sem que as autoridades se unam em torno de um projeto sistemático para cambatê-la. Ela tem se manifestada, diuturnamente, por meio da tirania e do abuso da força. Enquanto isso, de forma inerte os poderes constituídos assistem a tudo como se nada disso estivesse ocorrendo no Brasil.
Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado e ex-companheiro.
A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema? Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é conseqüência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social.
Os dados são alarmantes: Trezentos milhões de reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos.
Esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta. Os homicídios cresceram 29% na década passada e entre os jovens esse crescimento foi de 48%. As mortes violentas de jovens aqui são 88 vezes maiores do que na França.
E, para se comprovar essa passividade, basta apenas que se leve em consideração que pouco mais de 3% dos casos investigados de assassinatos ou tentativas de assassinatos foram remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça.
De acordo com dados do Mutirão Nacional para retomar investigações desses crimes, o número de casos considerados concluídos chega a 20% o que corresponde a 28 mil dos 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução. A maioria, no entanto, só foi concluída porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.
É bom que se frise que a violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.
Dizem os estudiosos que “diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho”.
Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das policias, representantes do legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.
De acordo com o mestre em Sociologia da Unicamp, Orson Camargo: “As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência”.
Conforme explica o sociólogo “a violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras”.
A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores.
Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação.
E como bem disse Benedetto Croce: “A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora”.
Chico Pinto