STF : o Papai Noel dos Mensaleiros
Chico Pinto
Quem ainda tinha alguma dúvida pode tirar o cavalinho da chuva, pode desmamar o cabrito e esperar que o galo cante e o macaco assobie… Sem sombras de dúvidas o Brasil não é um país sério. Nem tampouco é o País que desejamos para nossos filhos e netos.
O Brasil realmente é um país dos absurdos, dos conchavos e da impunidade. É um país do cambalacho e de pouca falta de vergonha. Exemplos aos montões é o que não faltam. Estão aí para serem comprovados e degustados tal qual um peru suculento de final de ano.
Veja apenas mais um: onde já se viu um Ministro da mais Alta Corte de Justiça de uma País, vir a público para baldear com conjecturas um julgamento que ainda sequer entrou em pauta? E não é um julgamento comum, de ladrão de ponta de rua, trata-se do famoso “Mensalão do PT”, aquele escândalo famoso que derrubou ministro, cassou deputados e conta com 38 réus à espera de uma condenação.
O Mensalão foi um esquema de pagamento de propina a partidos e parlamentares em troca de apoio ao governo, que resultou em desvio de milhões de reais dos cofres públicos, cujo objetivo era a compra de votos em troca de apoio político eleitoral. O escândalo, que tinha o tesoureiro do PT Delúbio Soares como ponta de lança, causou repercussão internacional por culminar com a queda e cassação de mandatos de deputados federais e do próprio manda-chuva do Governo Lula, o ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, tido como o principal mentor da bandalheira.
Pois bem! O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, um dos julgadores desse calhamaço, surpreendeu a todos ao afirmar que os “réus do Mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído”. O escândalo é de 2005, entra para sete anos, e por conta da lentidão da justiça não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo.
Não existe melhor presente de Papai Noel para os “aloprados” do Mensalão do que essas declarações sonolentas do ministro Lewandowski. Para os mensaleiros soam como lenitivo, como um canto natalino em um monastério secular, entoado por sacrossantos emissários de Deus. Já para a população brasileira a afirmação do ministro apenas comprova a realidade e reafirma aquilo que toda a nação já sabe: justiça célere somente naqueles casos que envolvem os desafortunados, os desprovidos, os desgarrados da sorte.
Esclarecendo: o Mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, que por sinal tirou mais uma licença para tratamento do espinhaço nos Estados Unidos e somente Deus sabe quando retorna. Em seguida, o próprio Lewandowski terá a incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.
Prestes a entrar de férias forenses, período em que o Supremo juntamente com todo o judiciário brasileiro, suspendem os trabalhos e os ministros geralmente embarcam para as praias aprazíveis do litoral caribenho ou mesmo para as suntuosas montanhas europeus em busca do merecido repouso, o Mensalão deve continuar empoeirado nas prateleiras da Corte, silenciosamente aguardando o regresso ao trabalho dos rejuvenescidos magistrados.
Pasmem: indagado se dificilmente o Mensalão seria concluído em 2012, o ministro revisor respondeu que “sim”, porque ainda não podia ter uma previsão clara. E exemplificou: “terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”.
Como existem outros ministros que também desejam ler o amontoado, já se pode tirar uma conclusão de que Lewandowski tem razão. Julgamento se houver, talvez lá prá meados de 2013, o que cheira ao azedume da prescrição. E, é nisso que apostam os mensaleiros, se regozijam e zombam da população que torce para que se tenha um desfecho, o mais rápido possível, desse desavergonhado processo, que pode ficar na historia como a maior impunidade já cometida nesse País.
A realidade é que o resultado final desse julgamento será para o povo brasileiro, uma sinalização do nível em que se encontra nosso Estado Democrático de Direito. Não podemos esquecer que os envolvidos fazem parte, como bem acentuou o Ministério Público Federal, de uma “organização criminosa que assaltou os cofres públicos em nome de um projeto de poder de longo prazo”.
Diante de um arsenal de provas e fulminante acusação, espera-se agora julgamento histórico no Supremo que desminta a tese de que neste país os crimes de colarinho branco terminam sempre em pizza. Esperar para ver e que seja breve e sem mais uma grande frustração!
Caso este frustração persista temos que reafirmar que no Brasil, nada funciona como deveria, a não ser a corrupção, praticada por verdadeiras quadrilhas organizadas, disputando ferozmente o produto do saque.
É bom que se diga que esse julgamento vai ser a grande chance do judiciário se redimir. Pois se perder essa vai ser difícil ter respeito do povo.
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