Luciano Pires disse confiar na decisão dos ministros do Supremo
O recurso extraordinário impetrado pelo senador eleito, sub judice, Cássio Cunha Lima (PSDB) já tem um novo relator. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, será o encarregado de relatar a ação que pede a manutenção do registro de candidatura do ex-governador da Paraíba. Esse mesmo ministro também será o relator da ação cautelar que pede que o tucano seja diplomado.
O advogado de Cássio, Luciano Pires acredita que a ação cautelar deva ser apreciada ainda durante o recesso da Corte Suprema. Conforme o jurista, em sendo julgada favorável a Cássio, o diploma que foi entregue ao deputado federal Wilson Santiago (PMDB) irá para o tucano que ficará apto a tomar posse no Senado Federal.
Inicialmente a ação cautelar havia sido distribuída para o ministro Marco Aurélio que decidiu encaminhar ao presidente da Corte, Cezar Peluso, alegando não poder atuar como relator por ter participado do julgamento do recurso de Cássio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o recurso extraordinário foi distribuído automaticamente para Celso de Melo que deverá relatar o processo que tenta derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enquadrou Cássio Cunha Lima na Lei Ficha Limpa e barrou a candidatura do tucano.
Luciano Pires disse confiar na decisão dos ministros do Supremo. “Considerando os cinco ministros que já se colocaram contra a validação da Ficha Limpa já para este ano, somado ao voto do presidente do TSE, Ricardo Levandowski, se torna maioria. Confiamos na decisão dos ministros”, afirmou.
Comente esta postagem