BOMBA PEIDO DE VÉIA : Em sua coluna Antonio Malvino cita alguns políticos inelegíveis, inclusive um nosso (leia Matèria)

CERCO AO FICHA SUJA

Para quem tem pendências na Justiça e nos Tribunais de Contas – não vai ser nada fácil obter o registro de candidatura para disputar as eleições municipais deste ano no Brasil. Ontem, pelo apertado placar de 4 a 3, o …

Para quem tem pendências na Justiça e nos Tribunais de Contas – não vai ser nada fácil obter o registro de candidatura para disputar as eleições municipais deste ano no Brasil. Ontem, pelo apertado placar de 4 a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu barrar as candidaturas de todos os políticos que tenham contas de campanha rejeitadas. A medida deverá afetar cerca de 21 mil pretensos candidatos em todo o país. Na Paraiba, o número já está sendo contabilizado, mas já se sabe que muitos dos atuais prefeitos e ex-prefeitos estarão incluídos nesta “lista negra”.

A discussão foi intensa no plenário do TSE, já que parte dos ministros defendia a aplicação da norma só para 2014, mas prevaleceu o entendimento da maioria de que de que reprovação de contas é motivo para inelegibilidade imediata. Assim sendo, a aplicação já se dará no pleito de outubro deste ano.

Pela decisão, no momento do registro da candidatura, todos os cidadãos que tiveram as contas rejeitadas nas eleições passadas terão o pedido indeferido.Segundo a assessoria do TSE, as situações de rejeição de contas referentes a pleitos anteriores a 2010 serão analisadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Nas ocorrências em que as contas não forem analisadas a tempo do registro de candidatura, os políticos estarão liberados para concorrer.Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal, agora, deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito – o que é proibido.

Um rápido levantamento aponta que, na Paraiba, foram alcançados pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral o ex-deputado e ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, o vereador de João Pessoa, Benilton Lucena, o ex-prefeito de Vista Serrana, Monaci Marques, o ex-deputado Jacó Maciel, o ex-deputado Walter Brito Filho, a ex-deputada Flora Diniz, e o EX-PREFEITO DE INGÁ ANTONIO BURITY.

Em dezenas de municípios paraibanos, por ponta dessa decisão do Tribunal superior Eleitoral e também em razão da vigência da Lei da Ficha Limpa, o cenário da sucessão vai passar por grandes transformações. Será a vez de acionar o chamado plano “B” em vários deles, porque os potenciais candidatos estão sujos e não devem passar na peneira da Justiça Eleitoral. O funil está, literalmente, apertado…