Depois do voto proferido pelo relator do recurso contra a cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), o juiz João Batista Barbosa teve seu nome incluído em especulações cujo objetivo era apontar a suposta parcialidade do magistrado. Exemplo disso foi a divulgação de que ele teria recebido a visita, após o julgamento, do vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD), candidato derrotado nas eleições municipais de 2008 em Campina Grande. Além disso, setores da imprensa paraibana acusaram o magistrado de faltar com a ética ao comentar o julgamento antes de sua realização, em entrevista a uma emissora de rádio da capital paraibana.
Hoje, em solidariedade ao juiz, a Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota na qual critica o comportamento de determinados jornalistas e blogueiros, além de colocar a assessoria jurídica à disposição de João Batista “para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz”.
Confira a íntegra da nota da AMPB:
Nota Pública
Em virtude de notícias veiculadas em alguns meios de comunicação, a respeito da atuação do Juiz Corregedor Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:
A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, Entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por alguns órgãos da imprensa relativas à conduta do juiz relator do recurso contra a cassação do prefeito de Campina Grande, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 – A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações falsas, factóides, que visam tão somente desqualificar o julgador e intimidar os demais membros do Tribunal.
2 – É lamentável que alguns jornalistas fujam do dever ético de dizer a verdade e tentem envolver a Justiça paraibana em disputas político-partidárias, acusando-a de ser instrumento de barganha. A Justiça Eleitoral é formada por magistrados que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 – O juiz João Batista Barbosa é um magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos da imprensa, com o único propósito de neutralizar a credibilidade do seu julgamento.
4 – A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as infundadas acusações contra o magistrado João Batista Barbosa que atingem a sua dignidade como julgador e ser humano e espera da imprensa paraibana uma atuação responsável, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos.
5 – Espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
João Pessoa, 09 de setembro de 2011.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente