- Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula / Crédito: Governo de Pernambuco
Evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor
A aprovação no ensino médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8% – acima da média brasileira de 75,1%, segundo o Censo Escolar de 2010. A evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor: 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente. “O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo que a gente imaginava quando construiu o programa”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O programa de transferência de renda, que completa 9 anos, chega a 13,7 milhões de famílias. Isso significa que cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas (1 em cada 4 brasileiros recebem o recurso mensal do governo). Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula, que precisam comprovar 85% de frequência. “Estamos conseguindo aliviar a pobreza da população, mas conseguimos muito mais que isso: melhoramos a frequência e o desempenho das crianças em sala de aula, a situação das gestantes e o acompanhamento da saúde das crianças. Essa é a grande vitória, a grande conquista nesses anos”, disse a ministra durante o programa Bom Dia, Ministro de quinta-feira (1º).
Trabalho – Tereza Campello destacou que a população pobre que recebe o Bolsa Família trabalha, inclusive havendo maior geração de emprego nas regiões onde o programa beneficia mais pessoas, desenvolvendo a economia local. “A família recebe o dinheiro, gasta com alimentação, vestuário, educação, material de limpeza, material de construção para arrumação da casa e gasta com transporte também”. Estudos indicam que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia.
Prefeituras ganham mais prazo para solicitar recursos para creches
Até quarta-feira (31), 1.968 prefeituras informaram a existência de 268 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches. Desse total, 537 já receberam o adicional de 25% de repasse por aluno (que subirá para 50% a partir de 2013). O governo federal espera que, pelo menos, mais 500 municípios façam sua adesão. Por isso, prorrogou o prazo para os governos locais informarem o número de crianças do Bolsa Família de até 4 anos matriculadas em creches públicas ou conveniadas em suas cidades para até 23 de novembro.
A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação. Hoje a taxa de cobertura de crianças na educação infantil é inferior a 20%.
Além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios já recebem anualmente – em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas -, o Brasil Carinhoso repassa o adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada.