Egresso do Ministério Público Federal, Pedro Taques (PDT-MT) levou à tribuna
do Senado o debate sobre a utilização de algemas pela Polícia Federal.
Sem mencionar-lhes os nomes, Taques criticou as críticas dos ministros Marco
Aurélio Mello (STF) e José Eduardo Cardoso (Justiça) à ação da PF no Turismo.
Disse:
“Quem determina a prisão não é a Polílica Federal. A polícia apenas
investiga. O Ministério Público requer a prisão. O Judiciário manda
prender…”
“…E, diante de tudo o que foi apurado, estamos aqui a debater a perfumaria.
Algemou? Não algemou?…”
“…Quando o assunto abandona a senzala e penetra a Casa Grande, ouvimos
ministros do Supremo e autoridades da República dizendo que não pode
algemar…”
“…Nunca vi ninguém reclamar que o Zé da Silva das favelas do Brasil foi
algemado. Pobre não tem rosto, tem cara. Ninguém diz que não pode ser
algemado…”
“…Debatemos a perfumaria. Discutimos o sofá da sala, não o que fizeram sobre
esse sofá.”
Em tempo: A próposito o editor deste blog, Primeiro, indaga se caberia ao
judiciário ou ao legislativo a definição desses limites, pois entende que um
policial bem preparado deve saber os limites e as necessidades da algema, que
diferente do que pensam alguns desinformados, não tem como objetivo desmoralizar
o preso e sim limitar os seus movimentos, pois assim não tentará qualquer reação
contra quem o prendeu e principalmente fugas perigosas, como por exemplo,
desesperado saltar da viatura, ou mesmo de algum andar superior do prédio onde
se encontra detido, como já aconteceu inúmeras vezes, colocando em sérias
dificuldades os policiais.
Em segundo, é importante lembrar que algemas sem nenhuma regulamentação, são
usadas em todos os paises do mundo e só para citar um país, nos Estados Unidos,
por exempo, o famoso cantor Michael Jackson foi algemado e mais recentemente o
poderoso gerente do FMI suspeito de estupro foi tranquilamente algemado. No
passado o algemado foi o boxeador Mike Tison e também e Noelle Bush em 2002, a
então filha do governador do Estado da Florida, Jeb Bush e sobrinha do
presidente dos EUA, George W. Bush, e também neta do ex- presidente George Bush,
foi presa e algemada somente por que apresenteu uma receita adulterada de um
remédio, dentre outros famosos. No Brasil de uns tempos para cá, depois que as
nossas polícias começaram a colocar as mãos nos chamados figurões da politica é
que teve início essa implicância com o uso de algemas.
O uso de algemas deve ser sempre decisão do policial no momento da prisão, ou
seja independe totalmente de ministros dos tribunais superiores e parlamentares,
que evidentemente não podem legislar sobre oum assunto que ignoram
totalmente.
Pedro Marinho
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