O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro Joaquim Barbosa é o novo relator da Ação Cautelar de número 2772, em que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) tenta reverter sua condição de inelegível para assim tomar posse como senador da República. O tucano foi o mais votado nas eleições de 2010, mas não pode tomar posse por causa de sua pendência na Justiça Eleitoral.
Cássio foi cassado em 2009 por conduta vedada e um ano depois acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a decisão depois foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Agora, no Supremo, ele tenta em última instância deferir sua candidatura. Se conseguir, Cássio assumiria imediatamente o Senado Federal no lugar de Wilson Santiago (PMDB), terceiro lugar na disputa que herdou a vaga aberta pelo tucano.
O relator inicial era Celso de Mello, mas este alegou suspeição e pediu para que outro relator fosse escolhido. Agora, Joaquim Barbosa o substitui.
O novo relator, inclusive, é um antigo conhecido da família Cunha Lima. Ele era o relator do processo em que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB), na época deputado federal, respondia por tentativa de homicídio contra o também ex-governador Tarcísio Buriry.
Na época do julgamento, Ronaldo renunciou ao cargo para se livrar do foro privilegiado e assim a ação voltar à justiça comum na Paraíba, o que causou a revolta de Joaquim Barbosa. Ele também participou no TSE do julgamento que culminou na cassação de Cássio e votou favorável à perda do mandato.
Phelipe Caldas – MaisPB