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Blog do Vavá da Luz

AGORA É PRA VALER :Ministro do STF indefere liminar e Cássio não vai ser empossado na próxima terça-feira

Agora com a decisão do STF, Wilson Santiago será empossado

Cassio_debate_20100820_093355O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo, indeferiu agora a pouco a ação cautelar que pedia a posse do senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB) na próxima terça-feira, 1º de fevereiro.

Conforme registro da liminar no site do STF, “em 27 de janeiro de 2011. Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo”, relata Cezar Peluso na decisão.

O advogado Harrison Targino explicou que “o presidente do STF indeferiu a Liminar pedida por Cássio, mas ressalvou que nada impede que o Relator a conceda. O indeferimento da liminar não significa perda de direito, tão só o adiamento da posse de Cássio. Vamos aguardar o Relator, Min Celso de Mello, e o julgamento do Recurso Extraordinário”, esclareceu Harrison em seu twitter.

Como o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ainda está sub judice, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), diplomou o terceiro colocado na disputa para a vaga de senador, o deputado federal Wilson Santiago.

Agora com a decisão do STF, o peemedebista será empossado. O recurso que pede o deferimento do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima está nas mãos do relator, ministro Celso de Mello, e só deve ser julgado com o retorno dos trabalhos do STF em fevereiro.

Cássio foi o candidato mais votado para o Senado nas eleições do dia 3 de outubro com mais de um milhão de votos.

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