Em Palmas, no Tocantins, a poesia ganhou espaço no meio jurídico. Segundo o “Jornal do Tocantins”, uma disputa entre um motociclista, que sofreu um acidente e que ficou inválido, e uma companhia de seguros causou uma petição em versos. O juiz Zacarias Leonardo usou poesia para negar a procedência da ação da seguradora.   A empresa de seguros afirmou que o processo ajuizado pela vítima não poderia tramitar em Palmas, e que deveria ser analisado pela de Paraíso do Tocantins, já que o acidente aconteceu na cidade de Pugmil, há 108 km da capital do Estado.

“O autor sobre o evento sete (07) vem falar

Que lesado foi ao acidentar

Por isso, procurou onde a demanda ajuizar

Preferiu o domicílio do réu sem vacilar

Sendo competência territorial pôde optar

Seja, onde há sucursal ou onde morar

Isso é jurisprudencial não precisa reafirmar

]Ademais, o réu sabe que deve pagar,

Aqui ou em outro lugar

Porém, para modificar, não basta alegar

Prejuízo tem que demonstrar

Sobre esse intento não conseguiu provar.

Portanto, o autor para finalizar

Pede para o doutor, a presente rejeitar

–

-Essa é a contestação,

Parece de canastrão

Mas, sem atrevimento.

Pede, suplica o deferimento”,

Compôs o autor da contestação, o advogado Carlos Antonio do Nascimento.

Em versos e jurisprudências responde o excepto;

Não pode ser acolhida a exceção; acertado pontua;

O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato; Esqueceu-se a excipiente não ser escolha sua.

A lei contemplou o domicilio do autor ou o local do acidente;

Assim é mais fácil para a vítima do sinistro pensou o legislador;

Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;

Pareceu mais propício buscar lenitivo e reparo à sua dor;

Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;

Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;

Em seu parágrafo único o artigo cem (100) soluciona o embate;

O foro do domicílio do autor era escolha que bastava.

A contestação não parece de canastrão;

Pelo contrário, sem respaldo legal e sem assento;

Parece, isto sim, a exceção, uma medida de protelação;

Coisa de instituição financeira querendo ganhar tempo.

De fato a jurisprudência é de remanso;

Por outro lado a legislação é de meridiana clareza;

Enquanto o requerente espera ansioso o desfecho;

Navega tranquila a seguradora sob o benefício da destreza,

É preciso colocar na espera um ponto final;

Por isso, sem mais delongas, porque não sou poeta;

Firmo de logo a competência do juízo da capital;

É aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta”,

anotou o juiz nas cinco estrofes que usou para fundamentar a decisão pela improcedência da ação da seguradora.

iG Minas Gerais | da redação | 07/07/2015 14:06:43