Discussão deve ser retomada na sessão da próxima quarta-feira na ALPB
O governado Ricardo Coutinho utilizou o seu microblog no twitter para comentar a retirada de pauta, na Assembleia Legislativa, do projeto que autoriza o Governo do Estado ser avalista da Cagepa em um empréstimo. No final da tarde desta quarta-feira (25) Ricardo disse que “a luta continua”.
O Governo pretende que a ALPB aprove um empréstimo para Cagepa onde o Estado será avalista da transação financeira com a Caixa Econômica Federal. O montante será empregado na quitação de empréstimos com pequenos bancos e só após a carência de dois anos a Cagepa iniciará o pagamento do empréstimo. Segundo o Estado, as parcelas a serem pagas no empréstimo será de metade do valor que é pago atualmente aos pequenos bancos.
Em mensagem oficial transmitida por emissoras de TV e rádio na segunda e terça-feira (23), o governador Ricardo Coutinho dirigiu-se à população paraibana para explicar por que enviou à Assembleia Legislativa, há dois meses, mensagem solicitando autorização para o Estado ser avalista de um empréstimo à Cagepa.
O projeto de Lei Ordinária 992/2012, relativo ao pedido de aval do Governo do Estado para a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) contrair empréstimo não entrou na pauta de votação desta quarta-feira (25).
O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo, explicou que como o relator do processo, o deputado Vituriano de Abreu (PSC), votou pela inadequação orçamentária, o Regimento da Casa de Epitácio Pessoa estabelece que o parecer tem que ser publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), para só depois ser levado para votação em plenário o que ainda não havia acontecido.
Ainda segundo o Regimento, o projeto poderia entrar na pauta de votação desta quarta-feira caso fosse apresentado um requerimento de solicitação com a assinatura de no mínimo três parlamentares, o que não houve.
O líder do Governo Hervázio Bezerra afirmou que o aval deveria ter sido votado nesta quarta-feira e insistiu com a Mesa Diretora da Casa, porém, o presidente manteve a decisão de seguir o Regimento. Com isso, a discussão deve ser retomada na sessão da próxima quarta-feira (01).
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