| Lucio Flávio Vasconcelos é Doutor em História pela USP, professor da UFPB e atualmente Chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba |
Sexta-feira, 11 de maio de 2012, cidade de Cuité. A partir das sete horas da noite, no Ginásio Municipal de Esporte Waldir Alves de Lima, centenas de pessoas daquela localidade e cidades circunvizinhas foram chegando em pequenos grupos formados por jovens, homens, mulheres e crianças. Com olhar curioso, a maioria nunca tinha visto um governador e toda a sua equipe frente a frente, prontos para uma ampla reunião de trabalho.
Eles vieram de todos os recantos da região. Trabalhadores rurais, professoras, donas de casa, pequenos comerciantes, desempregados, estudantes, vereadores, prefeitos, líderes comunitários. Nos seus rostos as marcas de uma vida dura. Nas suas mentes, a esperança de mais estradas, mais água para aplacar a sede, mais escolas para ajudar o futuro dos filhos. Inicialmente estavam tímidos. Alguns se conheciam. Outros passaram a se conhecer naquele momento. Uns já tinham participado no ano passado. Outros estavam vindo pela primeira vez. São eles que dão vida e movimento ao Orçamento Democrático do estado da Paraíba, instrumento principal da Democracia Participativa, carro-chefe do Governo Ricardo Coutinho.
A Democracia passou por várias transformações ao longo da história. Surgiu na Grécia Antiga, precisamente na cidade de Atenas, há mais de 2.500 anos. Nasceu como democracia direta, momento em que os cidadãos atenienses se reuniam na Ágora e passavam as primeiras horas da noite discutindo e resolvendo os principais problemas da cidade. A segunda forma de democracia que conhecemos é a indireta ou representativa. O primeiro registro dessa experiência política que conhecemos ocorreu na Suécia, durante o século XV. Ao longo dos séculos, a democracia representativa foi se consolidando, atingindo seu apogeu no século XX.
No século XX, a democracia representativa entrou em crise. Os regimes liberais não incorporaram as massas empobrecidas do campo e da cidade. Em conseqüência, a doutrina socialista passou a ocupar corações e mentes dos deserdados do liberalismo. Ocorreram revoluções em várias regiões na tentativa de implantar os princípios de igualdade social. Com o fracasso dos modelos ditos socialistas, a democracia representativa foi restaurada, mas os limites institucionais desnudados dessa democracia só são aguçados. Daí a profunda importância da junção entre democracia representativa e a democracia direta. Uma complementando a outra.
Em João Pessoa, a partir de 2005, o prefeito Ricardo Coutinho implantou Orçamento Democrático com objetivo de tornar a população partícipe das decisões governamentais, estabelecendo discussões em todas as microrregiões administrativas que perfazem a totalidade do município. Nessas discussões acaloradas, a população foi desvendando as particularidades da difícil arte de administrar, podendo opinar em investimentos importantes em seus bairros e comunidades, percebendo que o poder municipal vai mais além do que promover shows e empregar parentes.
A partir de 2011, o Governo Ricardo Coutinho introduziu o Orçamento Democrático na Paraíba. Durante dois meses, foram realizadas 14 plenárias nas diversas regiões do estado, com a participação de mais de 27 mil pessoas. Durante as discussões, foram reivindicadas estradas, hospitais, escolas e abastecimento de água. A partir desse processo, mais de 1, 2 bilhões de reais do orçamento do estado foi destinado para atender as solicitações, frutos das plenárias.
Após ouvir mais de 28 inscritos na plenária realizada em Cuité, percebemos que a prática de participação política trazida pelo Orçamento Democrático já está consolidada na cultura política do estado. Após três horas e meia ouvindo as solicitações e reclamações da população e as respostas do governo, ficou constatado que esse instrumento de participação direta nas decisões governamentais veio pra ficar. Nem tudo reivindicado será atendido, pois as demandas são históricas. As prioridades foram estabelecidas e o interesse coletivo superou o anseio individual. Ao termino da reunião estávamos exaustos e satisfeitos. No próximo ano estaríamos de volta.