JULGAMENTO DE CÁSSIO FICA PARA SETEMBRO
O Ministro Joaquim Barbosa continua de licença médica e só deve retomar suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de setembro. O ministro é o relator do recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que espera assumir o mandato de senador. De acordo os assessores do ministro Joaquim Barbosa, enquanto ele não retornar não há como o processo ser analisado pelos ministros do Supremo. Os advogados de Wilson Santiago negam qualquer manobra para retardar o julgamento dos agravos. “Não é intuito nosso procrastinar”, afirmou o advogado Michel Saliba, que atua no processo. Ele disse que os atrasos são decorrentes de outras situações, como o próprio estado de saúde do ministro Joaquim Barbosa.
FICHAS SUJAS QUEREM RECEBER RETROATIVO
Depois de garantirem o mandato por meio de decisão Judicial, deputados antes barrados pela Lei da Ficha Limpa ou que assumiram em lugar de colegas cassados procuram agora recuperar o dinheiro que teriam perdido no tempo em que ficaram fora da Câmara. Parlamentares desse grupo que tomou posse após o início do novo Congresso em 1.º de fevereiro estão se movimentando para tentar receber salários retroativos ao período compreendido entre a decisão da Justiça e o início efetivo do mandato. Se tais pagamentos se efetivarem quem vai se dar muito bem é Casio Cunha Lima ao assumir sua vaga no Senado, pois receberá toda “bolada” retroativa.
A DECEPÇÃO COM A BOTTO DE MENEZES
A Prefeitura da capital fechou o tráfego durante quatro meses da Avenida Botto de Menezes, transformando o trânsito da capital num verdadeiro caos. Na abertura da citada avenida, quando se esperava que o prefeito tivesse desapropriado parte dos terrenos das granjas existentes na citada via, se descobre que a obra limitou-se apenas a reformar uns bueiros existentes próximos a ladeira, evitando assim novas inundações no local. A ladeira da Botto de Menezes e a rua que passa defronte ao Hospital General Edson Ramalho são os dois piores gargalos existentes hoje em João Pessoa. Em tempo: Um recuo do terreno do IPEP e tal problema estaria resolvido.
A PRAÇA E O ASSESSOR MUNICIPAL
Há exatamente um ano, a Prefeitura da Capital restaurou uma pequena praça localizada na Avenida Epitácio Pessoa ao lado do 3º Distrito Policial. Inexplicavelmente os bancos que existiam naquele logradouro foram retirados pela Construtora Mahatma, que também construiu ali um pedestal, mas não colocou a placa de identificação, que seria de sua obrigação, tendo porém recebido pelo trabalho, que foi indevidamente atestado pelo assessor municipal Elísio Franca.A família do vulto que nomina aquela praça, por conta da omissão da citada construtora mandou fazer com recurso próprios uma placa de aço e procurou aquele servidor, que ficou de colocar a placa no local e jamais o fez, sempre dando ao longo de um ano sempre desculpas esfarrapadas aos familiares.Considerando que o servidor Elísio é vinculado aos s secretários do Planejamento Estelaizabel Bezerra e o secretário de Infra-Estrutura Marcelo Nascimento, os familiares prejudicados pessoalmente, por telefone e através de correspondências solicitaram providencias contra o servidor.
A PRAÇA E O ASSESSOR MUNICIPAL II
Mesmo solicitado reiteradas vezes providencias contra os mesmo, ambos os secretários fizeram ouvidos moucos, adotando a postura o que vem se tornando uma praxe na Prefeitura da capital, dando o silencio como resposta. O fato é que se tais secretários poderiam facilmente resolver o impasse junto ao servidor, mas se omitiram e preferiram ficar distante do problema, porém se deram mal, pois vão ser incomodados nos próximos dias, já que a referida família enganada irá ingressar já na próxima semana com o pedido de abertura de inquérito policial contra o servidor Elísio Franca por peculato, já que recebeu a placa em razão do cargo que ocupa, devendo ainda ingressar na Justiça com processo por danos morais. E para encerrar, será que esse povo algum dia irá aprender a respeitar os munícipes?
OS AMIGOS E OS OUTDOORS DE CÍCERO
Já é rotina na Paraíba aparecerem outdoors de políticos se auto elogiando, informando que tais publicidades são custeadas por generosos amigos, que nunca aparecem. A bola da vez agora é o senador Cícero Lucena que encheu as ruas de cartazes, registrando que ele e a cidade de João Pessoa nasceram no mesmo dia, já de olho naturalmente em 2012, pois não esconde de ninguém que gostaria de retornar a Prefeitura da Capital, onde permaneceu por oito anos. A situação de Cícero é muito delicada, para sua reeleição em 2014, pois existirá apenas uma vaga de senador na disputa, daí a necessidade de qualquer jeito segurar já no próximo ano um novo mandato.
LUCIANO, O CARTAXO PARA PREFEITO
O PT da Paraíba se antecipou e anunciou nesta terça-feira (02) a candidatura própria do partido em João Pessoa. O nome escolhido pela cúpula petista para entrar na briga foi o do deputado estadual Luciano Cartaxo. Segundo ele, a decisão foi tomada após a realização de uma pesquisa interna que o aponta como favorito dentro da legenda. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião, também foi descartada a possibilidade de uma aliança entre o PT e o PMDB, a exemplo do que ocorreu nas eleições 2010 para o governo do estado. Luciano, o Cartaxo é um dos raros bons nomes da nova geração de políticos paraibanos.
VEJA QUANTAS FALTAS TEVE O SEU DEPUTADO FEDERAL
Comparado a anos da legislatura anterior, a assiduidade no plenário nesse primeiro semestre de 2011 foi maior. De acordo com levantamentos do site, no primeiro semestre de 2008, as ausências dos deputados somaram 4.924, enquanto no mesmo período em 2009 se ausentaram 4.892 vezes. No primeiro semestre de 2010, ano recorde em termos de ausência em sessões deliberativas, os parlamentares que exerciam mandato na época faltaram 7.567 vezes. Muitas das faltas anotadas foram justificadas, porém é muito claro o espírito de corpo existente no parlamento e, portanto, não se pode acreditar muito nas justificativas apresentadas. Manoel Junior 11, Nilda Gondim 10, Damião Feliciano 09, Hugo Mota 09, Benjamim Maranhão 06, Ruy Carneiro 05, Aguinaldo Ribeiro 04 e Luiz Couto 02.
JUSTIÇA DESOBRIGA ESTADO A PAGAR AOS SERVIDORES DO IPEP
O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu todos os efeitos da decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública. A juíza não havia reconhecido que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do IPEP já havia sido implantado pelo Governo do Estado e determinou a prisão da superintendente do Instituto de Assistência a Saúde do Servidor (IASS), o antigo Ipep, Maria da Luz da Silva, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias. Com a decisão do desembargador Leôncio Teixeira, o Governo do Estado está desobrigado a reimplantar o benefício, em vigor desde 2005.
Esta coluna é publicada no blogdopedromarinho.com e em sete portais
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