MAIS UM RECURSO DE CÁSSIO
O advogado Luciano Pires disse que encaminhou uma petição ao gabinete do Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira passada (dia 30), solicitando que ele leve ao Pleno do STF, as ações que envolvem o ex-governador Cássio Cunha Lima, para que seja tomada uma decisão em definitivo, enquanto uma revista de circulação nacional publicou a informação que o Ministro deve ficar afastado até o mês de dezembro. Cássio e os seus advogados reclamam da demora no julgamento que estaria impossibilitando a posse do mesmo no Senado, já tendo inclusive perdido dez meses do mandato. É preciso não esquecer que os advogados de Cássio Cunha Lima no processo em que o mesmo foi cassado, usaram e abusaram dos mais variados recursos e protelaram a sua saída do governo por quase dois anos. O pau que bate em Chico bate em Francisco.
TROCOLLI JUNIOR CANSOU DE SER OPOSIÇÃO
Esta semana que passou o secretário Lindolfo Pires indagando sobre a saída de deputados da base do governo, soltou a seguinte pérola: “deputado é Igual a um pneu furado que você vai lá e troca. Pois bem bastou apenas uma semana após a saída de Janduhy Carneiro e o governo realmente agiu, já colocou em seu lugar o deputado Trocolli Junior, que alegando contrariedade co o seu partido o PMDB, deixou a legenda e foi exatamente para o PSD partido presidido pelo vice-governador e aliado ao governo do Estado e ao prefeito da capital. Para ser mais verdadeiro, Trocolli Junior poderia ter ido para outro partido de oposição.
A CASSAÇÃO DE FELIPE LEITÃO VAI DAR O QUE FALAR
Saiu na coluna de Heron Cid no Jornal Correio da Paraíba, que o vereador Felipe Leitão que se encontra com o mandato por fio na Justiça, vem acusando um escuso acordo entre Djanilson da Fonseca, primeiro suplente e Hiltinho Souto Maior, segundo suplente, no sentido de apressar a cassação dele, sendo que Djanilson abriria mão da vaga para Hiltinho, que assumiria a vaga em definitivo na Câmara Municipal de João Pessoa. A acusação se revela preocupante em razão das noticias de que estaria havendo venda de sentenças por parte de um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral. Em tempo vai uma perguntinha básica: Será que Djanilson iria renunciar pelos belos olhos de Hiltinho?
A FALTA DE SEGURANÇA NO RENASCER
Os comerciantes estabelecidos nas proximidades do Café São Braz até o Conjunto Renascer se encontram em polvorosa, tendo em vista que um grupo de marginais agem ali diariamente, só faltando fazê-lo em hora previamente marcada. A situação é tão grave, que uma mesma empresa já foi assaltada por mais de uma vez pelos mesmos ladrões. Mesmo com diversas imagens colhidas pela as câmaras de segurança dos estabelecimentos, a nossa polícia inexplicavelmente não consegue localizar os pés-rapados que atuam naquela área, o que já vem gerando suspeitas de moradores e comerciantes que temem que esteja ocorrendo cumplicidade de alguns policiais com tais indivíduos. Um profissional da área de segurança revelou a esta coluna, que de fato é muito estranho a falta de providencias da delegacia e do batalhão daquela aérea, pois o bom policial tem obrigação de saber quem são os marginais que agem na sua circunscrição e o modus operandi de cada um. Pelo exposto é de se pensar mal, muito mal.
O ENVIESADO ESCLARECIMENTO DA MORTE DE ALUÍSIO LUCENA
Por falar em polícia o jornalista Tião Lucena sempre perspicaz observou no seu blog que a explicação da Polícia Civil para a morte do jovem Aluisio Lucena, não convenceu nem mesmo o mais tolo dos mortais, diz Tião: “A Polícia da Paraíba costumava ser mais criativa com as histórias que inventava para justificar determinados crimes. Essa do matador de Aluizio Lucena foi de lascar, não convence nem ao mais idiota dos idiotas. O camarada chegar numa casa onde se fuma maconha e ser chamado a entrar para compartilhar do fumo é conversa pra boi dormir”. Tião tem todo razão, este aprendiz de digitador quando tomou conhecimento de tal história, também ficou bastante desconfiado, primeiro pelo tempo recorde no esclarecimento do crime, pouco mais de 24 horas, bem como o fato de o matador numa casa de pessoas procuradas pela polícia, flagrado espionando pela janela, mesmo sendo um estranho foi convidado para ingressar na referida casa para ali fumar maconha e já no interior do imóvel, sem que ninguém observasse, o dito cujo se apoderou de uma pistola das vitimas, cuja arma se encontrava num dos quartos e sem jamais ter utilizado tal instrumento, acionou o gatilho e conseguiu acertar com sucesso três pessoas. Pior de tudo, porém, foi à explicação de que o jovem matador de Aluísio havia sido ameaçado de morte pelos lados de Mandacaru e ao procurar do seu rival por toda cidade de João Pessoa, havia acertado exatamente com o esconderijo de Aluisio Lucena, no Cidade Verde em Mangabeira, que pela dimensão parece uma cidade.Quem acreditar numa história dessas, com certeza crer em Saci Pererê, Papai Noel e outros.
INDENIZAÇÃO MORAL TEM QUE SER JUSTA
O juiz Jorge Luiz dos Santos 1ª Vara Cível de Porto Velho-RO resolveu se afastar da equivocada interpretação de muitos magistrados brasileiros, que sob argumentação que a sentença não deve enriquecer ninguém, se negam a conceder indenizações justas, oferecendo sempre valores irrisórios as vitimas das grandes empresas de telefonia, bancos, cartões de crédito, ou seja, financeiramente, compensa mais para as grandes empresas lesar de várias formas o consumidor do que investir na melhoria de seus produtos, serviços e no atendimento, além dos “roubos” propositais (cobranças indevidas) que praticam. O juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, vem proferindo sentenças condenando grandes empresas a pagarem aos consumidores o valor de R$ 100.000,00 a título de danos morais por “negativação indevida” nos órgãos de proteção ao crédito.
INDENIZAÇÃO MORAL TEM QUE SER JUSTA II
O magistrado justifica que: “As ações de indenização por negativação indevida têm sido constantes nas Varas Cíveis, ocupando aproximadamente 30% dos processos em trâmite neste Estado. Verifico que a fixação do valor da indenização em R$ 5.000,00 não tem surtido o efeito pedagógico desejado, pois o volume de processos idênticos por erro das empresas de telefonia não diminuiu”, O advogado rondoniense Gabriel Tomasete,escreveu sobre o entendimento do magistrado, dizendo: “…decerto só o tempo se encarregará de mostrar aos magistrados que compartilham desse entendimento (tabelar e minorar o dano moral) que o valor aplicado não alcançará a pretendida finalidade pedagógica (desestimular as empresas a repetir tal conduta), pois as infratoras pagarão rindo (da Justiça, primeiro que tudo), essas indenizações de R$ 2.000,00 ou R$ 3.000,00”. Concluiu.
PENSAMENTO:
“Uma pessoa não é aquilo que ela diz ser, mas o que ela faz durante toda a vida.”
Esta coluna é publicada no blogdopedromarinho.com e em sete portais