A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irão beneficiar comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 10 municípios paraibanos, a partir da próxima segunda-feira (10) até o dia 20 deste mês, com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural nas regiões do Agreste, Borborema e Cariri.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
O mutirão de documentação começa pelo município de Gado Bravo (10/12), em seguida Aroeiras (11/12), Caraúbas (12/12), Barra de São Miguel (13/12), Riacho de Santo Antônio (14), Alcantil (15), Barra de Santana (dia 16), Cabaceiras (dia 17), Boqueirão (18 ), Mogeiro (20 ).O dia 19 estava programado para o município de Queimadas, mas devido a problemas estruturais a ida do programa foi cancelada. Os municípios estão situados nos territórios da cidadania da Borborema, Piemonte da Borborema e Vale do Pianco.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo desalário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Assessoria do Incra
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
Data
Município
10/12
Gado Bravo
11/12
Aroeiras
12/12
Caraúbas
13/12
Barra de São Miguel
14/12
Riacho de Santo Antônio
15/12
Alcantil
16/12
Barra de Santana
17/12
Cabaceiras
18/12
Boqueirão
20/12
Mogeiro
Assessoria do Incra