STF: expectativas da semana interessam a Aécio e Lula
A semana tem início com o mundo da política de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez. A expectativa maior, entre os políticos, envolve o ministro Marco Aurélio, por conta de duas ações com alvos diversos.
A primeira diz respeito ao senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. Nesta terça-feira, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se recebe denúncia contra o ex-presidenciável na eleição de 2014.
A decisão será tomada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio se torna réu, e passa a responder a ação penal.
Fazem parte da denúncia, também, a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).
A denúncia contra Aécio foi feita em maio do ano passado pela Procuradoria Geral da República, que acusa o senador de ter pedido propina, no valor de R$ 2 milhões, ao empresário Joesley Batista, dono da J & F.
Pois bem. Essa é uma das expectativas do mundo político sobre as atividades judicantes do STF, nesta semana. A outra, é do interesse direto do ex-presidente Lula, que continua preso em Curitiba.
Essa, diz respeito a uma ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, que, por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pediu ao Supremo que revisse a possibilidade de prisão a condenados em segunda instância.
Por conta da chance de beneficiar Lula, o PEN quer desistir da ação, e desconstituiu o advogado inicialmente contratado. Nomeou outros e pediu prazo de cinco dias para reanálise, que foi concedido pelo ministro Marco Aurélio, relator da ação.
O prazo termina nesta semana, e, segundo juristas, o PEN não poderia mais desistir da ação. Dessa maneira, fica a expectativa sobre se a ADC contra encarceramento após condenação em segunda instância vai mesmo ser julgada pelo plenário do STF, até a próxima quinta-feira, 19.
Até aqui, são essas as expectativas sobre a atividade do Supremo, nesta semana. O mais, no campo judicial, não está previsto, contudo, pode acontecer, em forma de novas ações policiais decorrentes da Lava Jato e de outras investigações em curso. Vá saber, né?!
Sergio Botelho