Militantes “Movimento PT”, força interna do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, se reuniram neste sábado (18), durante seminário, em João Pessoa, para discutir questões internas do PT e a crise nacional e decidiram publicar uma resolução manifestando discordância com alguns pontos do ajuste econômico do governo federal.
O documento destaca que a tendência não concorda com qualquer medida econômica que venha afligir o bolso da população, e que o governo teria que encontrar outras formas para os ajustes fiscais. No entanto, reafirma total apoio ao governo Dilma e rechaçando qualquer “tentativa de golpe”.
A principal palestrante do Seminário, que discutiu os desafios atuais e perspectivas de futuro, foi a vice-presidente nacional do PT, senadora Fátima Bezerra (PT/RN).
O evento contou ainda com participação de vereadores, prefeitos, vices e muitas lideranças petistas de 40 municípios do estado, além do presidente estadual do PT, Charlinton Machado, e o presidente estadual da CUT, Paulo Marcelo.
O deputado estadual Frei Anastácio, principal referência da tendência no estado, disse que ficou satisfeito com a realização do seminário. De acordo com o deputado, encontro serviu para um aprofundamento sobre a crise que o pais enfrenta. “Depois dos debates, durante toda manhã e parte da tarde, desta sábado, saímos com mais elementos para defender o governo do PT que enfrenta os ataques da direita conservadora deste país, que não aceita um governo popular. Estamos prontos para ir às ruas com o povo. Acredito que os movimentos populares, juntamente com o povo, pode mostrar a sociedade a importância desse governo e quem está por trás desses ataques”, disse o deputado.
Leia na íntegra o documento elaborado no seminário do Movimento PT, que também será enviado à direção nacional do PT.
Brasil Desafios atuais, perspectivas de futuro
Ao longo dos últimos 30 anos, a recente democracia representativa brasileira deu provas de seu amadurecimento, chegando, inclusive, a servir de palco para sucessivas eleições de presidentes da república.
Mesmo bombardeada com a inclusão de fortes discursos oposicionistas de direita que apregoam, inclusive, a intervenção militar para destituir um governo eleito, nossa democracia resiste a solavancos.
Contudo, as denúncias de corrupção ativa contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores e membros do governo federal, nas situações relacionadas à Operação Lava Jato, têm sido utilizadas pela oposição para difamar, enfraquecer e desestruturar o Governo Dilma.
No campo da economia, as notícias dão conta de que a inflação do mês de março alcançou 1,32%, na projeção do acumulado para este ano, o percentual da inflação deve superar a casa dos 8%; que o valor da cesta básica subiu em 13 das 18 capitais pesquisas pelo DIEESE; que os saques da poupança tem, sistematicamente, superado os depósitos ao longo de 2015; que a taxa de desemprego, também em 2015, tem aumentado, entre outras. Tudo isso tem trazido insegurança para o governo e a sociedade.
A política econômica da presidente Dilma está no centro de qualquer análise de conjuntura que se diga séria. As opções até recentemente tomadas pelo governo federal possuem características recessivas. Mesmo diante do não anúncio oficial, percebe-se que o grau de contingenciamento a que estão submetidas as atuais medidas apontam que 40% do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será de aumento de tributos e que os 60% restante serão cortes no orçamento.
Ao considerarmos o ano de 2014 como difícil, 2015 poderá ser pior ainda. Estima-se que os investimentos públicos sofrerão uma queda drástica, com sérias conseqüências para os trabalhadores e a deterioração dos indicadores sociais.
Conseqüências na política
No campo político, mesmo com a diminuição de participantes, as movimentações de rua contra o Governo Dilma e o PT impactam negativamente na imagem de ambos. O sentimento anti-petista é algo já detectado entre os segmentos que, historicamente, deram apoio ao partido, como por exemplo, os jovens brasileiros (16 a 25 anos).
A questão política é central. O principal foco é a disputa política em torno do governo federal, com a direita liderada pelo PSDB almejando “sangrar” o governo por um lado, e as forças de esquerda e progressistas, buscando defender a institucionalidade e o resultado eleitoral de 2014.
Notadamente, constata-se que a estratégia da direita é a de fazer o governo “sangrar”, impingindo-lhe grandes derrotas eleitorais ao PT nas eleições de 2016, para, após, avaliar a futura conjuntura. Com isso, acelerar ainda mais o processo de desgaste de Dilma, do PT e, por fim, do companheiro Lula. A intenção é derrotar-nos político-eleitoralmente.
A derrota para a presidência da Câmara Federal, considerada enquanto capítulo do processo descrito acima, ainda é fortemente sentida pelo PT. Eduardo Cunha, enquanto presidente daquela casa Legislativa, tudo fará ao seu alcance para isolar a bancada do PT e trazer embaraços e dificuldades ao governo federal.
Na forma e conteúdo, como se apresenta o quadro político-econômico-institucional, podemos dizer que a situação é grave, requerendo de todos nós, governo federal, aliados e PT, esforços consideráveis para tentar, a médio e longo prazos, reverter a situação.
O que devemos fazer?
Como forma de deter o rumo pretendido pela direita, faz-se necessário que as forças progressistas e populares demonstrem resistência, como por exemplo, ocorreu em 2005. Contudo, o povo deve sentir claramente que o governo federal e as forças políticas e sociais que o apóiam estão ao seu lado, ou seja, do lado dos direitos sociais conquistados e da defesa de melhores condições de vida e de trabalho da população que melhoraram no governo do PT.
A Presidente Dilma foi eleita com os votos dos setores mais modestos da sociedade, principalmente do Nordeste. Sobre esses, as conseqüências do ajuste fiscal patrocinado foi devastador (energia elétrica, combustível, cesta básica). A mudança desse rumo, como dito acima, é simplesmente imprescindível.
É necessário combinar propostas concretas com ações políticas de correção de rumo. Pelas características da política econômica emplacada pelo Ministro Levy, e pela agenda com que ingressou ao governo (ajuste em curso), obviamente sua permanência é vista como contraditória com a mudança de rumo que almejamos.
Já está em curso uma agenda política e econômica que permite delimitar o espectro da mudança de rumo almejada. Em curso temos a votação dos destaques da PL 4330. Até o dia 01 de maio deverá se configurar um cenário de maior clareza dos embates, de forma a que nesse dia a CUT e os movimentos sociais aliados possam apresentar uma plataforma alternativa.
É importante observar que a agenda de confrontação política é mais ampla. Abrange diversas dimensões da vida social que são bem sensíveis à população. Um exemplo é a iniciativa de setores conservadores de aprovar a emenda constitucional que garante a redução da maioridade penal, entre outros, a exemplo da já citada tentativa de aprovar a PL 4330.
Ação do governo
Consideramos que o governo deve sair da defensiva e partir para ofensiva. Deve possuir a disposição política necessária para encampar a mudança de rota, com ou sem o senhor Levy, bem como propor o início do debate de qualidade sobre as tão aguardadas reformas fiscal, tributária e política.
A Presidente, no processo de defesa de seu governo e do anterior (Lula), não deve restringir-se aos “muros de Brasília”. Ela deve construir uma agenda positiva de aproximação ou reaproximação com a população.
Podemos concluir diante de tudo isso, que os desafios atuais são muitos e que as perspectivas de superação da crise passam pela capacidade do PT, do governo Dilma e de seus aliados reagirem de maneira a demonstrar que o modelo implantado a partir de 2002 (Governo Lula) ainda é o melhor para o Brasil, em particular para os setores menos favorecidos da sociedade.
Diante dos debates realizados neste sábado 18 de abril de 2015, o Movimento PT concluiu que manifesta total e irrestrito apoio ao governo Dilma, que está pronto com sua militância para sair às ruas nessa defesa, e que rechaça qualquer tentativa de golpe contra a democracia construída com suor e sangue que hoje tem um governo eleito de forma legítima através da soberania do voto. Entende também a necessidade da realização de mudanças na política econômica, nas relações institucionais com os movimentos sociais, com maior aproximação, e com atenção especial às classes menos favorecidas.
João Pessoa, 18 de abril de 2015