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Blog do Vavá da Luz

NOVAS REGRAS FACILITAM CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2016

Reforma eleitoral reduziu o tempo de campanha, mas permitiu a antecipação dos ‘trabalhos’. Os concorrentes podem fazer quase tudo, só não podem pedir explicitamente o voto do eleitor … A redução no período da campanha eleitoral não chegou a comprometer as atividades dos pré-candidatos. Mais permissiva, a legislação eleitoral autoriza por exemplo, que os políticos se apresentem como pré-candidatos e até mesmo realizem eventos partidários com a participação da população, sem que isso caracterize propaganda eleitoral antecipada. A única proibição é o pedido explícito de votos, o que por enquanto está sendo obedecido pela maioria dos pré-candidatos.
A propaganda eleitoral será iniciada no dia 16 de agosto, mas antes disso os pré-candidatos reforçam a presença em eventos e nas redes sociais. Pelas novas regras estabelecidas a partir da reforma eleitoral, aprovada no ano passado, é permitido que os pré-candidatos divulguem posicionamento pessoal sobre questões políticas e participem de encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos Com o respaldo da legislação eleitoral, Wilson Filho (PTB) não perdeu tempo e já prometeu intensificar a presença nas comunidades através da plenária ‘Nossa João Pessoa’. Pré-candidato à prefeitura, o parlamentar pretende levar especialistas para ouvir as principais reclamações da população e com base na demanda elaborar seu plano de governo para a capital. O PTB já realizou quatro plenárias em bairros da capital.
Nas redes sociais a presença de Wilson Filho é ainda mais marcante. Em suas páginas ele fala do fortalecimento do seu partido para a disputa e faz críticas ao atual prefeito, Luciano Cartaxo. O candidato do PSB, João Azevedo, também não perde uma oportunidade para promover sua imagem. Apesar da maioria das plenárias do seu partido serem realizadas internamente, o prefeiturável aproveita os eventos do governo do Estado para reforçar sua imagem e garantir aproximação com a população. As críticas a Cartaxo também são constantes nas entrevistas concedidas por Azevedo.
Por sua vez, Manoel Junior (PMDB) se apresenta como uma terceira via e inclusive tem apontado nas redes sociais suas propostas para a cidade. Após assumir sua pré-candidatura à prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) passou a bombardear a administração feita por Romero Rodrigues (PSDB) e divulgar de forma mais intensa as ações do seu mandato como deputado federal e obras executadas durante o período que administrou a cidade. Nas redes sociais ele garante que este ano vai trabalhar ainda mais por Campina.
Para o procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, as mudanças na legislação vão dificultar o trabalho de fiscalização e tornar a disputa desigual, já que tende a favorecer os candidatos mais abastados. Com uma permissividade maior, o procurador acredita que o controle ficará mais difícil. “Há uma margem grande de subjetividade no texto quando fala em pedido explícito de voto. Então existem condutas que podem servir de subterfúgio para os pré-candidatos pedirem votos. Há uma liberdade maior para manifestação, mas isso pode levar uma disputa desigual. Agora ele pode enaltecer suas qualidades, se apresentar como pré-candidato”, avaliou. Conforme o procurador, por enquanto o Ministério Público Eleitoral não tem recebido denúncias.
Ministério Público apura denúncias… 
Mesmo com todas as permissões e punições mais brandas, alguns pré-candidatos extrapolam os limites impostos pela legislação eleitoral e se tornam alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que reforçou as fiscalizações com o intuito de identificar e punir possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada em todo o Estado. Alguns casos ocorridos no interior da Paraíba já estão sendo investigados em procedimentos administrativos instaurados por promotores de justiça.

Um dos alvos do MP é a atual prefeita de Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo, acusada pelos vereadores do município de ter aproveitado a festa de emancipação política do município para se promover. Já em Cacimba de Dentro, o pré-candidato a prefeito, Valdinele Gomes, o ‘Nelinho’ (DEM), é acusado de ter feito propaganda eleitoral no ano passado, durante distribuição de sementes na sede da Emater.

No mesmo município, o MP investiga Luigi Cezares Victor da Silva por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antecipada, no primeiro semestre de 2015, através da confecção e distribuição de adesivos referentes às eleições municipais deste ano. Em São Bento, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo no dia 19 de janeiro para acompanhar os casos de propaganda eleitoral irregular na cidade. O procurador regional eleitoral, João Bernardo, já afirmou que o Ministério Público Eleitoral está acompanhando todas as condutas dos pré-candidatos, com o objetivo de verificar o cumprimento da lei e evitar que haja uso abusivo da propaganda eleitoral

Itabaiana hoje