Hervázio é cotado para relatar Lei Orçamentária na Assembleia Legislativa

Governo da Paraiba

Hervázio é cotado para relatar Lei Orçamentária na Assembleia Legislativa

O líder do governo Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), foi designado pelo presidente Gervásio Maia para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, substituindo ao deputado Rubens (Buba) Germano, que está licenciado do mandato para tratamento de saúde. O remanejamento pode sinalizar a escolha de Hervázio para ser o relator da peça orçamentária de 2019, no primeiro ano de gestão do governador eleito João Azevêdo (PSB).

A designação de Hervázio Bezerra foi publicada no Diário do Poder Legislativo e, com o remanejamento, o deputado “Buba” Germano passa à condição de suplente no âmbito da mesma Comissão. O governador eleito João Azevêdo terá à disposição, para o primeiro ano de gestão, um orçamento estimado em R$ 11.849.926.031.00, de conformidade com o que está previsto na Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Executivo à apreciação da Casa Epitácio Pessoa. O novo gestor terá à sua disposição a partir de janeiro um aumento da ordem de R$ 799.336, se comparado com o orçamento que está sendo executado no corrente exercício.

O governador Ricardo Coutinho pontuou na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa que nos anos anteriores o Estado realizou um enorme esforço para aproximar as execuções orçamentárias e financeiras. “A estimativa das receitas, a fixação das despesas e das metas fiscais foram fortemente influenciadas pela política fiscal nacional vigente, já impactada, por sua vez, pelo cenário de retração econômica, pelo pleno cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal do Estado e no cumprimento da Lei do Teto do Gasto Público”, frisou. Com isso, segundo o governador Ricardo Coutinho, a distribuição orçamentária para as secretarias e órgãos do Poder Executivo foi elaborada com base no exercício de 2018, acrescida de seus respectivos ajustes ocorridos no decorrer do ano de 2018 e dos reajustes de liberação financeira disponibilizados pela Secretaria de Finanças, priorizando a manutenção do orçamento de áreas da saúde, educação, educação, segurança, abastecimento hídrico.

O orçamento estadual para 2019 foi formulado tomando por referência a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e compreende o orçamento fiscal referente aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive as fundações.

Informação de Os Guedescom vavadaluz