O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta 2ª feira (1º.ago.2022) os juízes federais Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, para as duas vagas abertas no STJ. Eis a íntegra (10 MB) da publicação das indicações em edição extra do Diário Oficial da União.
Bolsonaro acelerou as indicações. Está preocupado com uma eventual derrota na disputa ao Planalto e, por isso, acabar ficando sem condições políticas para emplacar os nomes no STJ.
Por essa razão, pretende aproveitar a semana de trabalho concentrado do Senado, que vai de 8 a 12 de agosto, para formalizar as indicações. A Casa precisa aprovar os nomes.
Leia os perfis dos indicados por Bolsonaro:
Paulo Sérgio Domingues – é mestre em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de direito processual civil da Faculdade de direito de Sorocaba (FADI). É juiz federal de carreira no TRF-3, sediado em SP, desde 2014, presidente da 7ª Turma da Corte e membro do Órgão Especial. Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo;
Messod Azulay – juiz federal do TRF-2, sediado no Rio de Janeiro. É formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem cursos de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ingressou no TRF-2 pelo quinto constitucional por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.