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Blog do Vavá da Luz

Processo contra Cunha volta à estaca zero

Eduardo Cunha

Depois de anunciar que o deputado Zé Geraldo (PT-PA) seria o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu suspender a sessão e fazer novo sorteio excluindo os nomes de todos os conselheiros que integram o bloco do PMDB. Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sergio Brito (PSD-BA) foram os deputados sorteados. Um deles será escolhido relator do processo contra Cunha. Uma nova sessão foi marcada para quinta-feira, às 9h30m.

— Nós não somos meninos de escola, nós somos deputados — disse o presidente do Conselho. —Acho que isso é golpe.

— Não posso colocar em risco a decisão do Conselho de Ética e o que o povo espera de nós. Não posso passar por cima de uma decisão da Mesa. Vou recorrer, mas vai demorar. O que estão fazendo conosco é um absurdo. Tomei a decisão de suspender a sessão e fazer novo sorteio, excluindo o bloco — disse Araújo.

A decisão foi anunciada depois de ponderações de deputados de que a escolha de Zé Geraldo poderia levar à nulidade do processo mais à frente. O presidente do Conselho voltou atrás da decisão após argumentos de que outros parlamentares que compuseram a lista para a escolha da relatoria também estariam impedidos, segundo a decisão da Mesa Diretora, porque também pertencem ao bloco do PMDB.

Um dos deputados a falar foi o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O deputado Paulo Azi (DEM-BA) concordou com ele, pedindo o adiamento para não entrar em uma “seara perigosa”. Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), sugeriu para que fosse feito novo sorteio para a escolha do relator:

Inconformado com a situação, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) desabafou:

— É humilhante o que estamos vivendo aqui neste conselho, insensatez, falta de realidade o que estamos vivendo aqui. Seria a sexta sessão para votar a admissibilidade. Não sou bobo, vivemos aqui o que nunca vivemos. essa baixa estima é fruto disso. Acham que está tudo normal, que o procedimento tem que ser regimental, jurídico, aqui é um posicionamento jurídico. Na votação que tivemos hoje todos sabem qual será a posição, com exceção de alguns votos. Isso é um circo porque quem está sendo julgado é o presidente da Câmara, é uma chicana, fazer essa jogatina aqui. Se o Conselho não tiver postura correta, temos que fechar esse conselho.

O vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), disse que a decisão de Araújo não é ilegal, mas é imoral. E chamou o presidente do Conselho de “amador”:

— O problema é que Eduardo Cunha fica numa guerra regimental e o presidente do conselho é amador. Eu acho que ele está jogando com o Eduardo Cunha — brincou o deputado.

ALIADOS DE CUNHAM PEDEM FIM DA SESSÃO

Aliados de Cunha pressionam para que Araújo encerrasse a sessão, citando artigos regimentais. O novo líder do PMDB, Leonardo Quintão (MG), pediu a palavra e sustentou que Araújo tinha que encerrar a sessão e não apenas suspender os trabalhos.

— Encerre a sessão e convoque em 24h. Para que não tenham dúvidas sobre a condução. Com todo o respeito, não faça a suspensão, não é regimental. Da maneira que está, teremos problemas daqui para a frente, não vai atrapalhar em nada o andamento — disse Quintão.

Quintão assumiu a liderança do PMDB no lugar de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) em movimento que teve a participação de Cunha.

Deputados que integram a Mesa Diretora da Câmara compareceram à sessão do Conselho de Ética da Casa para dizer aos conselheiros que não houve decisão de todos os integrantes do órgão e, sim, decisão isolada do primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). Compareceram ao Conselho a terceira secretária, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR).

PINATO PEDE QUE CONSELHO RECORRA

Logo depois que o deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi anunciado como novo relator por Araújo, os aliados de Cunha avisaram que iriam recorrer da decisão.

— A questão de ordem foi decidida pela Mesa Diretora. Quando recorri, o senhor negou. O erro que vossa excelência cometeu está sendo corrigido, mas gostaria que o senhor lesse o ato da Mesa, que diz que tudo o que for feito anteriormente é ato nulo. Quero recorrer também da decisão de nomear, sem novo sorteio, o relator. Incorre novamente no erro de não respeitar o regimento — afirmou o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), acrescentando:

— Recorro de seu ato de nomear (Zé Geraldo). Seu ato é nulo, novamente atropela o regimento. Se cumprir o regimento, estarei aqui para apoiá-lo.

Inquietos, aliados de Cunha no Conselho entravam e saiam da sessão. Entre eles, os deputados André Moura (PSC), Paulinho da Força (SD) e Manoel Junior (PMDB).

Após a leitura da decisão da Mesa Diretora, o deputado Pinato agradeceu o apoio e pediu que Araújo recorresse:

— Como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa, mas não concordo. Gostaria que esse conselho recorresse em nome da imparcialidade. A imparcialidade assusta muito, senhor presidente. Obrigado a todos, esse relator não é apegado a relatoria nenhuma, mas peço ao senhor que recorra dessa decisão — disse Pinato

Os aliados de Cunha tentaram desqualificar a escolha do petista. Além de dizer que seria necessário novo sorteio, enfatizaram que ele já havia dito que estava sendo chantageado para votar em Cunha e estaria impedido.

— Quero cópia da gravação em que ele diz que estava sendo chantageado. tem que ter nova escolha — disse Vinícuiu Gurgel (PR-AP).

— Ele é legítimo. O que não é legítimo é a Mesa destituir o relator. Mais um golpe. Estão de novo pedindo suspeição do relator, isso não vai ter fim. Por isso estamos pedindo a atuação de outros órgãos — disse o líder do PSOl, Chico Alencar (RJ), referindo-se à decisão do partido de pedir que Cunha saia da presidência porque usa suas prerrogativas de presidente da Casa em benefício próprio.

Oglobo