Polícia Federal deflagra operação de combate a desvio de recursos na compra de livros sobre Coronavírus
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba.
A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União
(CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba –
GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 3 (três) Auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 (três) mandados de busca e
apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras.
As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina
Grande, Paraíba.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus –
COVID 19.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330%
acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento
correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art.
89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas
criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa
àqueles que o ingerissem.
Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no
período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus
Por Fonte83/VAVADALUZ