Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que embasou as novas prisões da Operação Lava Jato, os procuradores da República detalham depoimentos de dois delatores que afirmam ter pago, ao menos, R$ 154 milhões em propina a pessoas apontadas como operadores do PT e do PMDB dentro da Petrobras. O suborno foi usado para garantir que grandes empreiteiras do país executassem obras bilionárias em, pelo menos, seis projetos da estatal do petróleo.
As informações repassadas pelo MPF à Justiça Federal do Paraná foram relatadas pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal. Eles fizeram acordo de delação premiada para tentar garantir uma eventual redução de pena.
Os dois delatores disseram que os pagamentos de propina tinham como destinatários o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo de alto escalão, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador da cota do PMDB no esquema de corrupção que tinha tentáculos na petroleira.
Duque foi preso na última sexta-feira (14) e está detido na Superintendência da PF em Curitiba. Fernando Baiano é um dos últimos dois foragidos da Lava Jato.
Júlio Camargo e Augusto Ribeiro narraram em seus depoimentos como funcionava o esquema de corrupção abastecido com dinheiro pago por empresas que formaram um cartel para dividir entre si projetos da Petrobras, cobrando o valor máximo previsto nas licitações e pagando suborno equivalente a 3% dos contratos.
As empreiteiras eram chamadas de “clube” pelo ex-diretor de Serviços da estatal.
Os delatores revelaram, por exemplo, como o dinheiro era desviado da petroleira e detalhes do pagamento das propinas no Brasil e no exterior.
Segundo Camargo, ele pagou US$ 40 milhões (equivalentes a R$ 104 milhões) ao lobista Fernando Baiano para garantir que uma empresa sul-coreana fornecesse à Petrobras sondas de perfuração para serem usadas na África e no Golfo do México.
Ao depor à PF e ao Ministério Público Federal em outubro, o doleiro Alberto Youssef, considerado um dos líderes da organização criminosa desarticulada pela Lava Jato, disse à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção. Na ocasião, o doleiro afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, que o lobista fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a estatal do petróleo.
A assessoria de Michel Temer, presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, informou nesta sexta que o lobista “nunca teve contato institucional com o partido”.
Já Augusto Mendonça Neto relatou aos procuradores da República que, entre 2008 e 2011, pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os valores teriam sido pagos em espécie no Brasil e por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai. O delator disse ao Ministério Público que Renato Duque exigia que o suborno do “clube” fosse pago a ele.
Ao MPF, o executivo Júlio Camargo afirmou que era ele quem negociava e pagava as propinas ao ex-diretor de Serviços da petroleira. Ele relatou que, em alguns casos, a propina era paga com parte do dinheiro que ele recebia por supostamente prestar serviços de “consultoria” às empreiteiras.
O delator afirmou, no entanto, que a construtora Camargo Corrêa cuidava do suborno destinado a Paulo Roberto Costa. Segundo o executivo, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite – preso na nova etapa da Lava Jato –, controlava as propinas cobradas por Paulo Roberto Costa.
Segundo Júlio Camargo, parte do dinheiro para o pagamento dos subornos feitos no exterior a Renato Duque e ao então gerente da estatal Pedro Barusco, que atuava ao lado do ex-diretor de Serviços, saiam de contas que ele mantinha em bancos do Uruguai e da Suíça em nome de empresas off-shore. Já os pagamentos ao ex-diretor de Abastecimento eram feitos por meio do doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal como um dos líderes da organização criminosa que também atuava na Petrobras.
Em outubro, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa contou à Justiça Federal do Paraná que diretorias comandadas por PT, PMDB e PP recolhiam propinas de 3% sobretodos os contratos da petroleira. Costa integrou a diretoria da estatal entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Veja quais são os projetos da Petrobras citados pelos delatores como alvo de corrupção:
Compra de sondas de perfuração
Júlio Camargo afirmou em depoimento do MPF que, em 2005, atuou como agente de uma empresa sul-coreana para oferecer à Petrobras sondas de perfuração que seriam usadas na África e no Golfo do México. Para fechar o negócio, ele aceitou pagar propina de US$ 15 milhões (correspondentes a R$ 39 milhões) ao lobista Fernando Baiano.
Ele disse que procurou Baiano porque sabia de seu “bom relacionamento” com a área internacional da Petrobras, à época comandada por Nestor Cerveró. Camargo ressaltou que, até então, nunca tinha feito qualquer negociação com o lobista.
De acordo com o executivo, antes que a negociação comercial fosse concluída, Fernando Baiano o procurou para combinar o valor da propina. Ele contou que o dinheiro do suborno saiu dos US$ 20 milhões que ele recebeu de comissão de comissão para intermediar o negócio. O valor foi pago por meio de uma conta bancária que ele mantinha no Uruguai e, posteriormente, foi transferido para “inúmeras” contas no exterior indicadas por Soares.
Dois meses depois, destacou Camargo, Fernando Baiano o procurou para tratar do fornecimento da segunda sonda, que seria usada no Golfo do México. Desta vez, observou o delator, o lobista cobrou US$ 25 milhões (correspondentes a R$ 65 milhões) para viabilizar a operação. No total, ele diz ter pago US$ 40 milhões ao lobista.
Revap
Aos procuradores, Júlio Camargo disse ter pago R$ 6 milhões em propina à Diretoria de Serviços da Petrobras para que o consórcio que ele representava, integrado pelas construtoras Camargo Corrêa e OAS, executassem as obras de uma das unidades da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, no interior paulista. O contrato firmado entre a Petrobras com as empreiteiras, em 2007, somou R$ 1 bilhão.
O delator contou que a Camargo Corrêa pagou R$ 23,3 milhões a uma de suas empresas, a Treviso, para ele intermediar o negócio. Com o dinheiro da comissão de sua empresa, disse Camargo, ele repassou a propina cobrada por Renato Duque e Pedro Barusco. A maior parte do suborno, detalhou, foi paga no exterior em contas indicadas pelos dirigentes da petroleira. O restante, disse o empresário, foi paga em reais no Brasil.
No depoimento, Camargo afirmou ao MPF que o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite – um dos 23 presos pela nova etapa da Lava Jato –, participou do contrato e controlava o pagamento das propinas aos funcionários da estatal.
Cabiúnas 2
Júlio Camargo também revelou que houve pagamento de propina de R$ 3 milhões para o consórcio TSGás executar o gasoduto Cabiúnas 2. A consórcio era integrado pela Toyo JP e pela SOG, em 2007. De acordo com ele, houve dispensa de licitação para contratar as empresas, sob a justificativa de que havia urgência na produção de gás.
O delator disse que coube a ele, no papel de “consultor”, viabilizar a contratação do consórcio por parte da Petrobras. Para formalizar a intermediação, o consórcio TSGás contratou outra de suas empresas, a Treviso Empreendimentos.
Segundo o empresário, os dirigentes da Toyo JP e da SOG não sabiam que ele iria pagar propina a Renato Duque e Pedro Barusco. Parte do suborno, segundo Camargo, foi paga no exterior e o restante no Brasil.
Repar
Júlio Camargo e Augusto Ribeiro também revelaram que, em 2009, houve pagamento de aproximadamente R$ 20 milhões em propina ao diretor de Serviços da Petrobras durante a obra de construção de uma unidade da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, no Paraná.
O empreendimento foi executado pelo consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e MPE Engenharia.
Inicialmente, havia sido acertada uma propina de R$ 12 milhões. Mais tarde, contudo, elevou-se o valor do suborno em mais R$ 8 milhões por conta da assinatura de um aditivo à obra.
O consórcio que realizou o empreendimento contratou uma das empresas de Júlio Camargo, a Auguri Empreendimentos, para oficializar o pagamento da comissão correspondente à intermediação do negócio. Camargo admitiu que ele pagou no exterior a propina a Duque e Barusco, com parte do dinheiro que recebeu para intermediar a operação.
Repar (anexo 2)
Em outra obra dentro do complexo da Repar, em 2009, houve, mais uma vez, pagamento de propina a Duque, revelou Júlio Camargo. Desta vez, o consórcio CCPR-Repar (Camargo Corrêa e Promon Engenharia) pagou R$ 12 milhões ao então diretor de Serviços.
Urucu-Manaus
Em depoimento, Júlio Camargo afirmou ainda que intermediou o pagamento de R$ 2 milhões em propina a Renato Duque e Pedro Barusco, pelo contrato firmado pela Camargo Corrêa para executar trecho da obra do gasoduto Urucu-Manaus, controlado pela Petrobras. Segundo ele, o contrato assinado somava R$ 427 milhões.
A propina, disse o delator, saiu dos R$ 15 milhões que sua empresa, a Piemonte, recebeu, em 2010, de comissão por prestar consultoria à Camargo Correia.
Comperj
Em 2012, de acordo com Júlio Camargo, ele intermediou a contratação do consórcio TUC (Toyo JP, UTC Engenharia e Odebrecht) pela Petrobras para a construção de uma unidade de hidrogênio do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Para autorizarem a contratação, informou o delator, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco cobraram propina. O empresário disse que não sabe quanto foi pago de suborno porque a operação teria sido gerenciada pelo presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, e pelo executivo da Odebrecht Márcio Farias.
G1