Em uma conversa informal via ZAP com o Governador do Estado João Azevedo o Secretario de Turismo de Ingá, Vavá da Luz, apela a sua Excelência a reabertura do Parque Arqueológico Itacoatiaras de Inga alegando está o mesmo, haja vista a Pandemia e seus decretos, totalmente abandonado e que precisaria voltar a funcionar por se tratar de um lugar muito arejado e receber nesta época poucas visitas.
No que reponde o Governador : (Em nossos decretos não existe proibição pra este Parque, entretanto você pode fazer um Oficio a PGE e mandar whatszap que emitirá um parecer e você fica tranquilo. Pode mandar aqui o Oficio.)
Ordem expedida, ordem cumprida, não só mandamos para PGE, como para o MP de Ingá. Hoje recebemos com muita alegria o parecer positivo da Procuradoria Geral do estado nas pessoa do Drs. Lucio Landim e Fábio Andrade.
Agora estamos na espera dos pareceres do Prefeito Roberio Burity e |Dra Claudia Cabra Cavalcante, Promotora de Justiça de nossa comarca.
Em tudo correndo como esperamos iremos anunciar iremos anunciar para próxima semana a abertura das visitações obedecendo protocolos e normas sanitárias em vigor
Trecho do parecer da PGE : III – CONCLUSÃO
ANTE O EXPOSTO, entende o subscritor do presente opinativo que não
existe vedação em normas estaduais que proíbam a reabertura Sítio Arqueológico da
Pedra do Ingá, patrimônio histórico-cultural tombado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 1944, localizada no Município de Ingá.
Entretanto, é necessário que se consulte a legislação do município de Ingá,
para que verifique se a legislação municipal também não veda a reabertura do Sitio
Arqueológico da Pedra do Ingá, com o respeito, evidentemente, dos protocolos sanitários
necessários.
É o parecer, salvo melhor juízo.
João Pessoa, 20 de julho de 2020
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