TCE aprova seis e reprova três prestações de contas de prefeitos
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de contas desaprovadas.
A Corte emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos de Olivedos (Grigório de Almeida Souto), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Ibiara (Pedro Feitosa Leite), Ingá (Manoel Batista Chaves Filho) e São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves – neste caso, exercício de 2013, em grau de recurso).
Reprovou, porém, as contas de 2012 do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, a quem impôs débito da ordem de R$ 317,6 mil em decorrência de gastos excessivos com obras e despesas irregulares com locação de veículos. Contudo, cabe recurso da decisão tomada conforme o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo, para o qual ainda pesou o não recolhimento, pelo ex-gestor, de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados.
Houve reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de Cabaceiras, Luiz Alves Cavalcante, em vista do não recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas sem licitação e déficit financeiro e orçamentário, como entendeu o relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.
A Corte desaprovou, após isso, as contas de 2012 do ex-prefeito de Santo André (Fenelon Medeiros Filho) a ele impondo débito superior a R$ 96,9 mil decorrente de receita pública não contabilizada, como entendeu o relator Marcos Costa. Também cabe recurso.
Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Sousa e Sossego (2014), A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2012), a Secretaria de Estado da Cultura (2014) e a Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (exercícios de 2011 e 2012, com ressalvas em ambos os casos).
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB