Magistrada integrante da mais alta instância judiciária se manifestou a respeito de medidas que fazem parte do novo governo que se inicia em 2019.

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou-se ao analisar o início do próximo Governo em 2019 no país, a partir da eleição presidencial de Jair Messias Bolsonaro. Na manhã desta segunda-feira (05) de novembro, durante uma palestra realizada em Brasília, no Distrito Federal, a magistrada que integra a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, afirmou que tanto o Brasil, quanto o mundo, enfrentam grandes mudanças e que torna-se algo extremamente importante e necessário que os direitos fundamentais não venham a sofrer qualquer tipo de retrocesso.

O discurso da ministra Cármen Lúcia foi realizado no evento “As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos”, em comemoração dos 30 anos da Constituição Federal brasileira.

O evento também foi denominado de “Desafios Constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”. O evento foi promovido pela editora Fórum, que faz a publicação de títulos jurídicos. Cármen Lúcia salientou que a sociedade civil organizada não deve recuar em relação aos direitos sociais já conquistados no Brasil.

Guinada conservadora no Brasil e no mundo
De acordo com o discurso proferido pela ministra Cármen Lúcia, que presidiu anteriormente ao ministro José Antônio Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação, segundo a magistrada, é que observa-se uma tendência “perigosamente conservadora”, em termos de costumes. Entretanto, a magistrada da mais alta Corte de Justiça do país não detalhou em relação a que tipo ou quais mudanças nos costumes estaria considerando como algo que fosse perigoso.

Porém, a ministra Cármen Lúcia alavancou, durante seu discurso, algumas mudanças que considera benéficas e de caráter positivo para o país, como por exemplo, a vontade expressada por juízes em fazer alterações na Constituição Federal e também, em se tratando, dos próprios cidadãos brasileiros que propiciam discussões relacionadas aos seus direitos e a exigência do cumprimento das garantias constitucionais.

Um outro aspecto que foi defendido pela magistrada do Supremo, trata-se da educação jurídica disponibilizada para os cidadãos brasileiros. Pode-se destacar que, de acordo com a opinião da ministra Cármen Lúcia, o cidadão poderá ser “realmente livre em suas escolhas, em seu pensar e também em sua dinâmica, se o mesmo vir a ser educado juridicamente”. A magistrada afirmou que “o grande desafio nos tempos atuais, é fazer com que os direitos fundamentais, os direitos humanos e os direitos sociais de todos sejam plenamente atendidos, o que não seria uma tarefa simples”, segundo Lúcia.

Ao encerrar sua palestra, a ministra do STF disse que não possui um sentimento de pessimismo em relação ao Brasil, já que “acredita muito no povo e no cidadão do país e assegurou que toda transformação seria própria da vida”.

Via: Blastingnews