O jornalista Frederico Vasconcelos informou que o Fórum Nacional de Juízes Criminais emitiu uma nota em apoio à mais recente proposta do ministro de Justiça Sergio Moro.

A proposta, que visa desafogar o Judiciário, consiste num acordo entre réu e Ministério Público que possibilita que o processo seja encerrado de maneira mais rápida. A base da proposta é de que o acusado confessaria o crime em troca de uma pena menor.

“O Fórum entende que as técnicas de negociação no Direito Penal e Processual Penal são instrumentos relevantes e fundamentais para concretização de um Sistema de Justiça mais efetivo no país” diz a nota. O juízes também afirmam que “a ausência de efetividade/celeridade da Justiça Criminal contribui para insegurança jurídica e principalmente para a impunidade, que deve ser combatida, e por isso apoia a ideia central da proposta do ministro da Justiça”.

O processo já é utilizado nos Estados Unidos, e 90% dos casos criminais são resolvidos por meio dessa solução, que se chama “plea bargain”.

Informação da Folha.