Seis dias após ter sido solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos e que já foi considerado pela Justiça o maior ficha-suja do país, foi preso novamente nesta quarta-feira (1º), durante a Operação ‘Ventríluquo’, em Cuiabá. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinada pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal da capital.
O ex-parlamentar que ocupou cargo na Assembleia por mais de 20 anos é acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da instituição. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com os advogados de Riva até a publicação desta reportagem.
Além do mandado de prisão, o Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em uma das decisões, que motivaram a realização da operação, a juíza autorizou que os agentes apreendessem agendas, cadernos, anotações, extratos, recibos, notas fiscais, computadores e mídias eletrônicas no gabinete do secretário de Controle Interno da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot.
Foram levados dois computadores e documentos referentes à gestão passada, presidida por José Riva, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa. Por causa da operação, a sessão plenária foi suspensa por 15 minutos.
Na sessão, o presidente da Casa de Leis, Guilherme Maluf (PSDB), disse que o Legislativo não tem nada a esconder e que vai colaborar com qualquer tipo de investigação. “Queremos dar transparência às novas ações e divulgar os dados existentes na Casa”, declarou.
Agentes chegaram ao prédio localizado no Centro Político Administrativo no início da manhã de hoje. No entanto, a assessoria do MPE não informou quais documentos foram apreendidos.
José Riva ficou quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) após a Operação Imperador, também realizada pelo Gaeco. No ano passado, ele já havia sido preso em outra operação, a Ararath, da Polícia Federal, que apura suspeita de desvio de recursos públicos por meio de lavagem de dinheiro por meio de factorings de fachada. À época, ele foi solto três dias depois.
Na denúncia, o MPE aponta que, como primeiro-secretário da ALMT, José Riva teria liderado um esquema de licitações fraudulentas que direcionavam contratos para empresas que depois não entregavam as mercadorias. As empresas, afirma o MPE, eram de fachada. No entanto, ele nega todas as acusações.
Na semana passada, antes da libertação de José Riva, a juíza Selma Rosane determinou que ele passasse a usar tornozeleira eletrônica, como medida alternativa à prisão.
O ex-deputado também foi proibido de deixar a comarca sem autorização. A juíza ainda mandou que a Polícia Federal fosse comunicada sobre a decisão para que José Riva não tentasse retirar novo passaporte, bem como que as embaixadas de países do Mercosul nos quais não é preciso apresentar passaporte fossem avisadas sobre a proibição da expedição do documento.
O ex-parlamentar responde a mais de 100 ações cíveis e criminais e já teve quatro condenações colegiadas por crime de improbidade administrativa. Ele também foi probido, na semana passada, de ir à Assembleia Legislativa e às sedes de empresas que estariam envolvidas no esquema, cujos donos são corréus da ação.
Ele também não poderá manter contato com nenhum dos acusados e testemunhas do processo – exceto a mulher dele, Janete Riva, que, segundo o MPE, ocupou o cargo de secretaria de Finanças da Assembleia e também é ré no processo. Além deles, outras 13 pessoas, entre empresários e servidores públicos, são acusados de participação no esquema.
Indeferido
Na eleição passada, Riva tentou concorrer a governador de Mato Grossso, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Janete então assumiu o lugar do seu marido e lançou candidatura.
G1