Em razão da demora desproporcional para a análise da liminar do HC do jornalista Oswaldo Eustáquio, o corpo jurídico do INAD passou a cobrar diariamente junto ao gabinete do min. Luiz Fux, presidente do STF, o exame do caso que certamente é um dos mais graves erros judiciários da história do país.

Diante da ausência de informações de quando seria analisada a liminar, na tarde de ontem pressionamos a assessoria do presidente do STF afirmando que a partir de agora seria substabelecido o caso as centenas de Advogados associados ao Instituto para que realizassem a cobrança do HC diariamente.

Cerca de uma hora depois foi divulgado no sistema do STF apenas um trecho do despacho dizendo que o HC havia sido negado “… por ser manifestamente incognoscível”.

Está claro que o STF não julga mais com base na Constituição e na Lei, mas sim de acordo com as pessoas que o acionam, se são seus aliados ou desafetos, pois bastou questionarmos a respeito da demora e cobrarmos mais incisivamente o andamento que saiu uma decisão que certamente é a mesma que dariam só que semanas depois.

Mas iremos recorrer, pois Advogado não é profissão para covardes e temos centenas de Advogados corajosos do nosso lado!

Enquanto isso solicitamos que todos os Advogados e jornalistas do país assinem o abaixo assinado eletrônico do link em apoio a soltura imediata do jornalista Oswaldo Eustáquio, e em defesa aos direitos constitucionais da liberdade de imprensa, de expressão e de opinião.

Pierre Lourenço. Advogado. Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Advocacia – INAD.