A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu votos suficientes para soltar o ex-presidente Michel Temer(MDB). A decisão também vale para o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Eles estavam presos desde o dia 9 de maio, após seu habeas corpus ter sido revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ex-presidente e o empresário já haviam ficado detidos entre os dias 21 e 25 de março, por ordem da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro.

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em um contrato da Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3 e as empresas Argeplan, de coronel Lima, Engevix e AF Consult. A defesa nega as irregularidades.

Primeiro a votar na sessão de ontem, o ministro Antônio Saldanha se pronunciou pela soluta com a proibição de que ele mantenha contato com outros investigados que não sejam da família, a proibição de mudança de endereço, a entrega do passaporte e o bloqueio de bens. Segunda a votar, a ministra Laurita Vaz o acompanhou concordando com as medidas.

Como são apenas quatro ministros se manifestando na sessão de hoje, os dois votos levam no mínimo a um empate. Se isso ocorrer, Temer será solto pela aplicação do princípio “in dubio pro reo”. Isso só não acontecerá se algum dos ministros mudar seu entendimento.

O quinto ministro da turma, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para votar, pois um escritório no qual trabalhou teve a Eletronuclear como cliente.

Fonte : O tempo