O Ministério Público Federal encaminhou recomendação aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Telmário Mota (PDT-RR), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que demitam parentes de 4º grau que ocupam cargos de confiança em seus gabinetes.
Os documentos foram assinados no dia 17 de dezembro pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e divulgados nesta quarta-feira (21). As recomendações chegaram aos gabinetes dos parlamentares na semana passada.
A procuradora também encaminhou aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.
Nos documentos, a procuradora reconhece que a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, veta a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos. No entanto, ela argumenta que a contratação de familiares mais distantes em grau de parentesco também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.
“Ao editar a Súmula 13, o Supremo Tribunal Federal não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, dada a impossibilidade de se preverem e de se inserirem, na redação do enunciado, todas as molduras fático-jurídicas reveladas na pluralidade de entes da federação e das esferas de Poder, com as peculiaridades de organização de cada caso”, diz a procuradora.
O que os parlamentares dizem
No pedido referente a Telmário Mota, vice-líder do governo, a procuradora pede a demissão do servidor Telmar Mota de Oliveira Neto, sobrinho-neto do senador. A assessoria do parlamentar disse que a contratação de Telmer foi submetida à consultoria jurídica do Senado e aprovada, por se tratar de parentesco de 4ª grau e não de 3º grau. Afirmou ainda que, diante da recomendação do MPF, o senador encaminhou novamente o caso à consultoria jurídica do Senado e aguarda orientação.
No caso de Cássio Cunha Lima, o Ministério Público Federal requer a demissão do chefe de gabinete do parlamentar, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. O senador informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não concorda”, mas “irá acatar a sugestão do Ministério Público” de demitir o funcionário.
No caso do senador Flexa Ribeiro, o pedido do MPF é para que seja demitida a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa e aguarda resposta.
A assessoria do presidente da Câmara informou que ainda não recebeu a notificação do MPF, mas destacou “que já toma medidas administrativas para conter esse tipo de prática”. O G1encaminhou email para a assessoria do Senado e aguarda resposta.
G1