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Começa neste sábado (14) mais uma etapa de vistorias em veículos escolares, na Paraíba. Desta vez, serão vistoriados veículos de 23 prefeituras municipais. As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar – alegria de ir e vir”, que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2013, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com o apoio do Inmetro. O objetivo do projeto é garantir o direito ao transporte seguro a mais de 140 mil estudantes que vivem nas áreas rurais do Estado e precisam desse serviço para ir à escola.
Essa etapa de vistorias será realizada até o dia 29 de junho. As inspeções serão feitas por profissionais do Detran, em postos e em circunscrições regionais de trânsito (Ciretrans) e acompanhadas por promotores de Justiça ou servidores do Ministério Público paraibano, que atuam nos municípios onde elas vão acontecer.
No próximo sábado (14), três equipes do Detran e do MP vão trabalhar simultaneamente. Uma delas fará vistorias na Ciretran de Campina Grande dos veículos que fazem o transporte de estudantes em Campina e em Caturité. Outra vai trabalhar na Ciretran de Triunfo para inspecionar os veículos escolares das prefeituras de Triunfo e Bom Jesus. Uma terceira equipe vai trabalhar no posto de trânsito de Uiraúna, onde serão vistoriados os veículos escolares das prefeituras de Uiraúna e Poço Dantas.
Já no domingo (15), o trabalho vai ser realizado no posto de trânsito de Soledade, onde serão vistoriados veículos escolares das prefeituras de Soledade, Juazeirinho e Olivedos e, simultaneamente, na Ciretran de Pombal, onde serão inspecionados os veículos escolares das prefeituras de Pombal, São Francisco, Condado e São Bentinho.
No dia 28 de junho, as inspeções vão acontecer no posto de trânsito de Jacaraú, no Litoral Norte. Serão vistoriados veículos escolares de Jacaraú e Logradouro. Outra equipe do Detran vai inspecionar os veículos escolares das prefeituras de Alhandra, Pitimbu e Caaporã no posto de trânsito de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba.
No dia 29 de junho, as inspeções vão acontecer no posto de trânsito de Cabedelo (onde serão inspecionados veículos escolares de Cabedelo e Lucena) e no posto de trânsito de Belém (onde serão vistoriados veículos que fazem o transporte de estudantes nos municípios de Belém, Serra da Raiz e Caiçara).
89% dos veículos reprovados
As vistorias previstas no projeto “Transporte escolar – alegria de ir e vir” começaram a ser feitas em agosto de 2013 e até agora, 2.435 veículos que fazem o transporte de estudantes em várias prefeituras do estado já foram vistoriados. O dado alarmante é que apenas 259 foram aprovados, ou seja, 89,4% desses veículos foram reprovados e, entre os principais motivos dessa reprovação estão o descumprimento de normas de segurança, sobretudo a falta de certificação do Inmetro nos tacógrafos.
Nas etapas de fiscalizações, os veículos que não atendem às exigências legais e às normas de segurança são notificados e recebem um prazo para providenciarem as adequações. Os veículos que apresentam condições extremamente precárias e que colocam em risco a segurança e a vida dos usuários são retirados de circulação.
Segundo a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Educação e que é a gestora do projeto, Ana Carolina Cavalcanti, o transporte escolar seguro é um direito dos estudantes e um dever do Estado e do Município. Os gestores que não cumprirem a lei e as normas de trânsito poderão ser processados por improbidade administrativa.