O piso salarial dos professores da rede pública da educação básica será reajustado em 2016 para R$ 2.135,64, o que representa um reajuste de 11,36%. Até o ano passado, os professores recebiam R$ 1.917,78. O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo Ministério da Educação. Com o reajuste, o ganho salarial dos professores será um pouco acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2015, que foi de 10,57% Segundo o MEC, o novo piso vai começar a valer a partir deste mês, porém será passível de acordos regionais que preveem pagamento do reajuste em outros meses. De acordo com o Ministério da Educação, o índice foi concedido com base no cumprimento da lei nº 11.738 de 2008, que normatiza a lei do piso salarial dos professores, a qual prevê que o piso seja calculado por critério de valor aluno/ ano, referente aos anos iniciais do ensino fundamental e dos recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), que possui mais de 20 mil professores associados, a categoria já vinha lutando pelo reajuste e continua a pleitear, na Paraíba, junto ao governo do estado, plano de cargos, carreiras e salários para os professores licenciados. “Já esperávamos esse reajuste de 11,36%, embora esteja ainda abaixo das nossas expectativas. Contudo, já temos entendimento que há a possibilidade de ter um novo aumento, programado para 2017, em torno de 7%. Esse valor deveria ser reajustado no próximo ano, mas já deveria ter sido anunciado hoje, pois sabemos que aqui na Paraíba, onde o piso é um pouco mais de R$ 1.500, o reajuste será de um pouco mais de 2%”, frisou Bartolomeu Fontes, presidente Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).
DIFICULDADES
O representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, por sua vez, revelou que muitos municípios vão ter dificuldades para repassar esse valor. “Temos consciência de que o professor tem que ganhar bem. Mas da maneira e do modelo que foi aprovado o piso, chega em um período em que os municípios terão problemas para cumprir. Até porque o governo federal, que criou o piso com o congresso, não entra com quase nada no Fundeb. Os municípios entram com 45% e Estados também, e o governo federal só com 10%. O governo que criou o fundo deveria entrar com mais recursos”, pontuou Para Tota Guedes, o governo federal concede aumento no piso dos professores ano a ano, mas o Fundeb teve um aumento de 57%, enquanto o aumento do piso dos professores dos últimos cinco anos foi de 80%. “Na última reunião que fizemos no palácio, inclusive na presença da presidente Dilma Rousseff, tivemos todos os presidentes da federação e ela se compro- meteu a ajudar os municípios a pagar o piso, mas ficou só na palavra”. Tota Guedes ainda explicou que o déficit no piso salarial não é um problema só da Paraíba, sendo assim um problema nacional. “O que nós vamos fazer é cobrar mais uma vez que o governo federal dê essa contrapartida necessária”
iTABAIANA HOJE