Meirelles disse que considera a nova meta “bastante realista” e que número não contempla medidas que ainda estão por vir
A equipe econômica do governo interino de Michel Temer anunciou que o déficit fiscal nas contas públicas foi revisado para R$ 170, 5 bilhões. Anteriormente, os números do governo de Dilma Rousseff apontavam para um rombo esperado de R$ 96,6 bilhões. O dado foi divulgado e comentado no início da noite desta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que considera a nova meta “bastante realista” e que, apesar disso, o número não contempla medidas que estão sendo estudadas e serão estudadas posteriormente. “A nossa ideia é a de que o que é anunciado é cumprido”, disse. Fazem parte da margem de incerteza calculada pelo governo a arrecadação de tributos sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a renegociação da dívida dos Estados, além do pagamentos de passivos e despesas.
Meirelles ressaltou ainda que não serão feitos contingenciamentos inviáveis de serem realizados. Segundo o titular da Fazenda, serão cancelados contingenciamentos no valor de R$ 21,2 bilhões anteriormente previstos.
O ministro disse também que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “Receita agora reduzida para R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. Para ser bastante realista”, frisou.
Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que no momento apropriado haverá medidas para reduzir o gasto público e o endividamento. “Nós estamos encontrando este quadro e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira”, disse.
Ambos os ministros foram unânimes ao dizerem que não é a intenção do governo revisar novamente a meta fiscal. “Meta fiscal não é novela pra ser feita em capítulos. Vamos trabalhar a partir dos números para que os números passem confianca”, afirmou Jucá.
Temer deve encaminhar ao Senado já na próxima segunda-feira (23) a nova proposta. A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio presidente interino incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício no início dessa semana, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.
Ig