Em declarações feitas na noite desta quarta-feira (9), o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, ressaltou a grave situação financeira das cidades paraibanas, que sofrem com a falta de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, era esperada uma segunda parcela com R$ 420 mil em setembro, mas não houve recebimento dos recursos.
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Durante entrevista no programa 27 Segundos, da RCTV (emissora por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), Tota Guedes procurou evidenciar a diminuição do FPM. Conforme explicou, com a falta de repasses, os municípios se limitam a pagar a folha de pessoal e não têm capacidade de realizar investimentos. Ele disse que a previsão do fundo para setembro seria em torno de 2% a mais, mas será de -21,57%. Em comparação da situação atual com o ano passado, os municípios receberam -2,5%.
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“Tudo aumentou, combustível, energia… mas as receitas dos municípios não estão acompanhando as despesas”, lamentou Tota. Ele acrescentou que muitas prefeituras estão com folha atrasada e sem dinheiro para pagar fornecedores. Há também o perigo de atrasar os salários dos servidores, como declarou.
O presidente da Famup também criticou o governo federal, dizendo que este não manda recursos suficientes para a manutenção de projetos. “A primeira coisa que um gestor deve fazer é o ajuste fiscal. É preciso tirar onde tiver ‘gordura’ para fazer investimento. Se não fizer isso, será penalizado”, falou.
Ele também disse que a Famup orienta as prefeituras a cortar gastos excessivos. Mas, com queda de receita, os gestores não têm de onde tirar os recursos. Ele deu exemplos e contou que alguns municípios não têm dinheiro para sequer trocar pneus ou colocar combustível em máquinas agrícolas.
Tota Guedes comentou que a seca que atinge a Região Nordeste também é um fator contribuinte para a grave crise financeira. “Mais de 40 municípios na Paraíba estão em colapso total, ou seja, sem água na torneira. O que mais nos preocupa é a perspectiva para o próximo ano. Segundo analistas, 2016 não será muito bom de chuvas”, revelou.
Ele concluiu a conversa com o jornalista Hermes de Luna afirmando que só há solução para os municípios se houver maior participação na receita. “Queremos rever a questão do pacto federativo”. O presidente da Famup espera a participação de 221 representantes de prefeituras em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo dia 24 de setembro, quando será discutida a crise.