Um ano da nova Aspas
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O tempo passa muito rápido para todos aqueles que preenchem os seus dias com atividades, trabalho e funções desempenhadas. Podemos dizer que assim resumiu-se os últimos 12 meses dos integrantes da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), que comemora nesta sexta-feira (27) exatamente um ano da posse no exercício do mandato.
A diretoria, que tem a frente o presidente Flávio Lacerda, tomou posse para o triênio 2017-2020. Desde o início da gestão buscou retomar o diálogo com todas as esferas públicas, principalmente os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. E, de lá para cá, assim as coisas tem acontecido.
São muitas as ações desempenhadas pela diretoria da ASPAS nesse primeiro ano de mandato. Reuniões com o Poder Executivo; luta pela realização do concurso público para nomeação de novos procuradores; ações judiciais em favor da valorização e melhor remuneração para ativos e aposentados; e implantação de melhorias em vários ambientes da Sede Procurador Arlindo Delgado, foram apenas algumas das atividades proporcionadas aos associados.
Diálogo frequente
Logo nas primeiras semanas de trabalho, a diretoria foi recepcionada pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e demonstrou interesse no diálogo em busca de melhorias para a carreira. Foi solicitada uma audiência da categoria com o governador Ricardo Coutinho e demonstrada com clareza as necessidades dos membros da ativa e aposentados da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Na época, Gilberto Carneiro classificou como positiva o perfil de atuação da Associação, afirmando que o Estado só tem a crescer com o caminhar conjunto entre os procuradores e o Governo.
Recentemente a diretoria também esteve em audiência com a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. Na pauta da reunião, a apresentação das atuais necessidades dos procuradores do Estado, bem como a solicitação de melhorias e valorização da carreira por parte do Poder Executivo.
“Desde o início da gestão trabalhamos com a meta precípua de congregar toda a carreira e tentar novamente uma relação harmônica com a Administração Estadual para buscar a melhoria da nossa realidade, principalmente em relação aos outros Estados. Algumas conquistas já foram consolidadas, mas ainda há muito o que buscar”, comenta Flávio Lacerda.
Um dos avanços obtidos foi a criação de 20 cargos na classe especial da carreira, que comporta no total 95. “É muito pouco diante das nossas necessidades, mas podemos dizer que foi um avanço. É verdade que existe um número menor de procuradores do Estado na ativa do que a quantidade de cargos, mas continuamos em defesa da realização de concurso público para nomeação de novos procuradores do Estado da Paraíba, da valorização salarial, entre outros benefícios. Essas são apenas algumas das nossas principais bandeiras de luta”, explica Flávio Lacerda.
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Audiência com o governador
A diretoria da ASPAS vem construindo paulatinamente uma boa relação com o Poder Executivo. Após vários ofícios encaminhados com pedido de audiência ao gabinete do governador, um rápido encontro entre o presidente Flávio Lacerda, o procurador-geral Gilberto Carneiro e o governador Ricardo Coutinho, foi realizado em maio deste ano, no Palácio da Redenção, durante o lançamento do Edital de Precatórios.
Na ocasião, o represente da ASPAS fez pessoalmente a entrega de relatório referente ao funcionamento da PGE-PB e a carreira dos procuradores do Estado ao chefe do Executivo. Ele reforçou o pedido de audiência do governador com toda a categoria. “Estamos buscando continuamente o diálogo cordial com o Poder Executivo. O intuito é apresentar as necessidades da carreira, bem como as conquistas e o retorno que os procuradores vêm conseguindo para o Estado, mesmo com baixo quantitativo de profissionais que temos hoje na ativa”, comenta.
Necessidade de concurso público
O relatório apresentado pelo presidente da ASPAS ao governador demonstra com clareza os números da Procuradoria, referentes ao exercício de 2017. “Fiz uma breve exposição da situação atual da carreira, contemplando a estrutura organizacional, os núcleos de atuação dos procuradores do Estado, o orçamento da PGE comparado a outros órgãos essenciais à Justiça, bem como a evolução do quantitativo de processos recebidos nos últimos anos em detrimento a diminuição do número de profissionais na ativa”, explica.
Cerca de 11 mil processos foram distribuídos entre os procuradores do Estado no ano de 2009. Em 2017, esse volume deu um salto para quase 60 mil. “Há nove anos tínhamos um número maior de colegas na ativa. No entanto, muitos já deixaram a PGE para ingressar em outras carreiras e outros tantos se aposentaram. De lá para cá, não houve mais certame para a Procuradoria. Precisamos urgentemente de concurso público”, diz.
A diretoria da ASPAS também participou da rodada de debates promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB) com os pré-candidatos a governador do Estado, entre os dias 16 e 20 deste mês. Flávio Lacerda esteve ao lado de outros procuradores nos debates com os pré-candidatos João Azevedo (PSB), José Maranhão (MDB) e Lucélio Cartaxo (PV).
O procurador questionou, entre outros assuntos, a respeito da realização de concurso público para a carreira, caso sejam eleitos, e recebeu garantias de que os certames serão elaborados. “Todos os pré-candidatos consultados reconheceram que há uma defasagem grande no quantitativo de profissionais da carreira na PGE. Eles, inclusive, assinaram um protocolo de intenções, elaborado pela OAB-PB, onde está inserido um item específico com o compromisso da promoção de concurso público para procurador do Estado”, comemora.
Medidas em defesa da categoria
A diretoria da ASPAS trabalha incessantemente também, através da adoção e acompanhamento de medidas judiciais em defesa de prerrogativas da categoria. Entre elas, a proposta de melhorias salariais que contemplem tanto os membros de carreira da ativa, quanto aos aposentados.
Uma das mais importantes ações em tramitação é o pedido de equiparação dos subsídios recebidos pelos procuradores do Estado em relação aos pagos aos procuradores lotados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Há também pedido relacionado a necessidade de uma revisão geral isonômica dos índices de reajuste entre categorias integrantes do Poder Executivo da Paraíba. A medida visa garantir que os membros da PGE-PB recebam seus vencimentos equiparados a outras categorias de servidores estaduais, beneficiadas com índices maiores, com valores retroativos ao exercício de 2012.
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Também está em tramitação uma ação ordinária que busca reconhecer a ilegalidade de ato omissivo do Poder Executivo, que não autorizou a revisão geral do funcionalismo público, em descumprimento a Lei Estadual nº 9.703/2012, que fixa o dia 1º de janeiro como data para revisão da respectiva data-base.
A ASPAS impetrou ações coletivas referentes aos pagamentos de diárias por parte do Executivo aos procuradores do Estado, adicional de insalubridade, periculosidade e danos morais em razão do trabalho prestado na antiga sede da PGE-PB na época interditada.
“Estas são apenas algumas das atividades promovidas pela diretoria da Aspas que tem priorizado uma gestão com a participação dos colegas. Estamos em busca de melhorias, através do diálogo franco e de eventuais medidas administrativas e judiciais para assegurar os direitos que nos são pertinentes. Não descansaremos enquanto não conseguirmos todos as nossas metas”, conclui Flávio Lacerda.
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A diretoria da ASPAS é formada pelos seguintes procuradores:
Presidente: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
Vice-presidente: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
Secretário-geral: GUSTAVO NUNES MESQUITA
Diretor administrativo-financeiro: RACHEL LUCENA TRINDADE
Diretor de relações institucionais: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
Diretor de inativos: AFRANIO ATHAÍDE BEZERRA CAVALCANTI
Diretor acadêmico: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
Delegada junto à Anape: MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO
Conselho Deliberativo:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES – TITULAR/PRESIDENTE
LILYANE FERNANDES B DE OLIVEIRA – TITULAR
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA – TITULAR
MANOEL SALES SOBRINHO – TITULAR
WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO LIMA – TITULAR
JOSÉ MURILO BERNARDO – SUPLENTE
NITA LÚCIA RANGEL DUARTE – SUPLENTE
JOSÉ MARIA DA SILVA MADRUGA – SUPLENTE
Conselho fiscal:
CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA B. PEREIRA – TITULAR/PRESIDENTE
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA – TITULAR
ARIANO WANDERLEY DE VASCONCELOS – TITULAR
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE – SUPLENTE
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR – SUPLENTE
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Assessoria de Imprensa da ASPAS